sábado, 7 de abril de 2012

A crise constante da segurança pública

 Por Renato Sérgio de Lima, 41 anos, doutor em sociologia pela USP, é secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Este artigo foi publicado na "Folha de S. Paulo"


Não basta melhorar o ensino policial, promover integração e mais equipamentos; há 25 anos esperamos o Congresso dizer o que devem fazer as polícias.

Encerrada a fase aguda que culminou nas greves de policiais antes do carnaval, na Bahia e no Rio de Janeiro, o Brasil retoma a prática política de esquecimento dos problemas da segurança pública, relegando
à própria sorte a população e as polícias, que continuam imersas em um cenário de intensas disputas políticas e institucionais.



Em termos econômicos, o Brasil gastou, em 2010, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente R$ 50 bilhões apenas com segurança pública. Esse valor significa algo como 1,4% do nosso PIB e quase 9% do total de impostos arrecadados por municípios, Estados, Distrito Federal e União.

Ou seja, nosso sistema é caro, ineficiente, capacita e paga mal os profissionais encarregados de manter a ordem democrática e de garantir direitos da população.

Convivemos com taxas altas de criminalidade, de letalidade evitimização policial. Há excesso de burocracia e não conseguimos oferecer serviços de qualidade ou reduzir a insegurança.

No plano da gestão, paradoxalmente, várias iniciativas têm sido tentadas ao longo dos últimos anos: sistemas de informação, integração das polícias estaduais, modernização tecnológica, mudança no currículo de ensino policial, investimentos em novos equipamentos.

Elas dão sobrevida a um modelo na UTI, mas não atingem o cerne do problema, que é, sem meias palavras, político.

Por exemplo: o Congresso há quase 25 anos tem dificuldades para fazer avançar uma agenda de reformas imposta pela Constituição de 1988. Até hoje existem diversos artigos sem a devida regulação, abrindo margem para enormes zonas de sombra e insegurança jurídica.

Para a segurança pública, o efeito dessa postura pode ser constatado na não regulamentação do artigo 23 da Constituição, que trata das atribuições concorrentes entre os entes, ou do parágrafo 7º do artigo
144, que dispõe sobre os mandatos e atribuições das instituições encarregadas em prover segurança pública.

A ausência de regras que regulamentem as funções e o relacionamento das polícias federais e estaduais, e mesmo das polícias civis e militares, produz no Brasil um quadro de diversos ordenamentos para a solução de problemas similares de segurança e violência. Enquanto isso, não há grandes avanços em boa parte do território nacional.

Não é surpresa, portanto, que o debate sobre segurança pública fique restrito à conquista de melhores salários pelos policiais e tipificação ou agravamento de crimes.

O Congresso não nos disse o que devem fazer as polícias brasileiras. Falta um projeto político que seja capaz de superar os corporativismos e pensar na polícia que o Brasil, moderno e democrático, precisa.

O argumento de que a Constituição impede reformas substantivas não se sustenta. Há, com isso, um grande espaço de reformas legislativas que poderia ser percorrido se houvesse vontade política e mobilização social para a urgência de uma ampla revisão de normas, processos e leis anacrônicas que regulam esta área no Brasil.

Nosso drama é que, no pragmatismo reducionista da política brasileira, fica em aberto a pergunta sobre quem terá a disposição e a coragem política de liderar um vigoroso processo de reformas sem que uma crise dispare os alertas e as bandeiras eleitorais. É um problema de todos, mas não é assumido como responsabilidade política por ninguém.

15 comentários:

  1. Sgt BM Meireles / 6º GBM7 de abril de 2012 13:00

    "...caro, ineficiente, capacita e paga mal..." Este trecho do texto sintetiza tudo em nosso sistema de Segurança Pública e Defesa Civil Brasil a fora. Ontem, as chuvas vitimaram 4 cidadãos em Teresópolis-RJ. Detalhe, o local área de risco que já havia passado por incidentes em janeiro do ano passado quando ocorreu a maior catástrofe climática no Brasil. Ou seja, sabidamente um local de conhecimento das autoridades competentes que deixaram ocorrer novo acidente já tendo conhecimento de ser uma área que cedo ou tarde era possível ocorrer tal fato.
    Outra questão, algum BM que cursou CFC, CFS,CAS ou qualquer outro curso desses, aprendeu o que de diferente do recrutamento? O trecho é bem enfático quando diz que o se capacita mal. De modo geral, o que sabemos fazer aprendemos no dia-a-dia de trabalho a base da pressão que a responsabilidade de nossa profissão nos exige. Ou a gente se propõe e esforça a aprender com os mais antigos o nosso nobre ofício ou seremos incompentetes profissionais. Lamentável.

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  2. TELESPECTADORA DE UMA HISTÓRIA DE CORRUPÇÃO7 de abril de 2012 16:51

    CADA UM FALA O QUE QUER...
    EU QUERO É SOLUÇÃO,NÃO BLÁ, BLÁ, BLÁ...

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  3. Fui localizado e Ameaçadopor postar pedido de SOCORRO. Continuo com o mesmo pensamento. Senhor Governador: SOCORRO, Senhor Comandane: SOCORRO.Não queremos perdão, pois não cometemos nenhum pecado ou crime, só pedimos justiça. Continuamos com o menor salário do Brasil na categoria de Bombeiros militares

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  4. 07/04/2012 19:16
    Exclusivo! Sérgio Côrtes e dono da TOESA estão envolvidos no esquema montado por Eduardo Paes e denunciado pela VEJA

    http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=10560

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  5. Comentem algo sobre o CB PM morto na Rocinha,ele merece ser lembrado, visto o sistema nao nos valoriza!

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  6. Renato Sérgio de Lima, 41 anos, doutor em sociologia pela USP... Quem?????
    Vocês só podem estar de brincadeira... Acreditam em todo o tipo de teoria que se apresenta... Esse Sr já esteve em alguma ocorrência de PM ou BM??? Enfrentou tiro... porrada... mar... incêndio... busca...etc... Mais um teórico do caos!!!

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  7. QUANDO PENSAMOS QUE ESSE GOVERNADOR INSANO JÁ APRONTOU DE TUDO, LEIAM MAIS ESSA:

    UM OFICIAL DA PM DA EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DAS UPP'S ME CONTOU ESSE CÚMULO DO ABSURDO:

    OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA A PM, IRÃO DIRETAMENTE PARA A ROCINHA,ISSO MESMO! IRÃO DIRETO SEM TER NEM UM DIA SE QUER DE RECRUTAMENTO, OU TREINAMENTO ADEQUADO, APENAS RECEBERÃO UNIFORMES E SERÃO "JOGADOS" NUMA DAS FAVELAS MAIS VIOLENTAS DO RIO DESARMADOS E SEM O MÍNIMO DE EXPERIÊNCIA.

    COMENTO EU AGORA:

    É A TÁTICA DO GOVERNADOR INSANO: POLÍCIA BARATA, EM QUANTIDADE, MAS SEM QUALIDADE, APENAS PARA "INGLÊS VER" OU SEJA UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MENTIRA, IGUAL A TUDO NESSE ESTADO, SAÚDE DE MENTIRA, EDUCAÇÃO DE MENTIRA, DEFESA CIVIL DE MENTIRA, HABITAÇÃO DE MENTIRA, LICITAÇÕES DE MENTIRA, GOVERNADOR MENTIROSO, A ÚNICA COISA QUE É DE VERDADE NESSE ESTADO, E A CORRUPÇÃO E O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO GOVERNADOR, DE CORONÉIS BOMBEIROS E PM'S, SECRETÁRIOS E DEPUTADOS LIGADOS A ESSE GOVERNO.

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  8. Se a pm irá fazer isso jogar os recrutas na rocinha sem preparo, só podemos entender pacificação de uma maneira.
    amizade, pacificaçao é amizade.

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  9. DA SÉRIE - DENÚNCIAS "DOCUMENTADAS" QUE NÃO DÃO EM NADA...

    08/04/2012 09:20
    EXCLUSIVO! As ligações ocultas de Sérgio Côrtes com a TOESA e o IABAS que foram denunciadas pela VEJA

    http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=10561

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  10. 08/04/2012 às 7:07
    DELTA, A CONSTRUTORA APONTADA COMO PARTE DO ESQUEMA DE CACHOEIRA, É UMA VELHA AMIGA DE ZÉ DIRCEU E DE SÉRGIO CABRAL. E ISSO É APENAS… FATO!

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/delta-a-construtora-apontada-como-parte-do-esquema-de-cachoeira-e-uma-velha-amiga-de-ze-dirceu-e-de-sergio-cabral-e-isso-e-apenas-fato/

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  11. 08/04/2012 | 00:00
    DF: PM FINGE QUE TRABALHA E ENGANA
    COMANDO

    O governo petista do DF enfrenta grave problema de falta de comando e até de indisciplina na Polícia Militar, e a Secretaria de Segurança Pública já percebeu: a pretexto da ”operação-tartaruga” que pressiona por melhores salários, embora já sejam os mais bem pagos do Pais, os PMs ficam aquartelados quando estão escalados, e saem às ruas apenas os que recebem adicional de R$ 250 por dia para trabalhar na folga. Como estes são minoria, quase não se vêem policiais nas ruas.

    ENGANAÇÃO
    A PM não registra ausência de policiais ao trabalho, e divulga que “tudo está dentro da normalidade”, mas na prática a teoria é outra.

    CELEBRAÇÃO DO CRIME
    A cada recorde na criminalidade, os chefes da ”operação-tartaruga” da PM-DF insulta a população com emails de comemoração aos jornais.

    COISA DE BANDIDO
    O secretário de segurança do DF, Sandro Avelar, não se conforma com PMs comemorando a criminalidade no DF: “Isso é coisa de bandido”

    FONTE: claudiohumberto.com.br

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  12. O BLOG TEM QUE SER MAIS ENERGICO E TRABALHAR MAIS, A ULTIMA POSTAGEM FOI DIA SETE E É UMA POSTAGEM POR DIA. JUNTOS SOMOS FORTES!!!!

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  13. Gente de todo brasil, vamos ser sinceros sem demagogia, a não ser que eu esteja errado mesmo, eu não consigo ver um ditador militar ou seja eu não vejop um general milionario no brasil, todos que foram presidente do brasil suas familias, são de pessoas idoneas muitos simples, sem demagogia, agora vamos pro civil depois das diretas ja, olha bem como ficou nosso brasil, todos presidentes do brasil estão milionarios, deputados, senadores me aponte um pobre, um exemplo de enriquecimento nosso ex.presidente lula, veio do sertão sem nada um simples metalurgico, lutou pelo os trabalhadores ate sua entrada pra presidente agora temos um partido dos trabalhadores que não luta mesmo, sem comentarios, vejamos a situação da segurança publica nos tempos de lula sindicalista ele fazia de tudo por uma boa causa pro trabalhador agora cade o PARTIDO DOS TRABALHADORES,sinto falta desse partido...agora teremos outra milionaria nesse paiz, nosa presidente dila, vai se canditar de novo e vai ganhar, tudo pela embromação que seus politicos fazem com o povo e o povo acredita, tudo errado os hospitais,sxegurança,educação saude e outras, eu sionceridade eu não vejo os politicos com boas entenç~eos, eles so visam a fazer pra terem lucro, tirando do povo, um exemplo rio de janeiro, por isso que sou a favor da ditadura pelo menos são reais, e realmente cumprem no que fazem e botar fraudulentos nas cadeia, pelo menos temos ordens nesse paiz, que realamente lugar de bandido e na cadeia, não o cabo daciolo o que ele fez pra ser preso, uma luta pelo assalariado, ainda expulsão o militante, cabral o senhor como ditador estar sendo muito bartato que se fosse levar a serio seria ao contrario ate a midia que fez as gravações sem autorização e sem permição mudou tudo incrivel que paiz é esse... PRESIDENTE DILMA TRATA DE ACERTAR OS SALARIOS DOS MILITARS AUXILIARES DO BRASIL, ELES NÃO SÃO DAS FORÇAS ARMADAS SÃO FORÇAS AUXILIARES, TAN TO OS BOMBEIROS COMOOS POLICIAIS, PEC 300 2008 JA... O PAIZ ESTAR NO BOM CAMINHO MAIS TEM POLITICOS QUE NÃO PODERIA ESTAR NO CONGRESSO, INFELIZMNETE A CULPA E DO POVO, CONFIAR NO SER HUMANO E DIFICIL, POLITICA UMA PALAVRA SAGRADA MAIS O SER HUMANO QUE CONSEGUIE SER ALGUNS NÃO SABE O PODER QUE TEM DE FAZERE O QUE É DE BOM PRO POVO, INFELIZMENTE ISSO É A GANANCIA DO DINHEIRO, SE OS CARGOS NÃO FOSSEM TÃO COBIÇADO ASSIM DUVIDO QUE TERIAMOS POLITICOS CORRUPTOS, O $ FALA MAIS, AI ONDE MORA O PERIGO DA GANANCIA...

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  14. GLOBO... TÔ FORA!9 de abril de 2012 15:21

    NÃO PERCAM AMANHÃ
    ESTRÉIA
    A NOVA NOVELA DA REDE RECORD!!!
    10:15 DA NOITE!!!!!!!!
    (COM OS MELHORES ATORES QUE A REDE GLOBO PERDEU)

    BEM FEITO PRA VC REDE GLOBO!!!!!!!!
    ESTA NOVELA VAI SER UM SUCESSO!!!!!!!!!!!!

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  15. ELEITORA DECEPCIONADA10 de abril de 2012 09:59

    EDUARDO PAES É OUTRO F...D...P...

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