segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Impeachment no ditador...

TJ dá prazo à Alerj para apresentar parecer sobre impeachment de Cabral

Uma decisão proferida pelo desembargador Nagib Slaibi Filho na última semana obriga o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), a apresentar juízo de admissibilidade em face do processo de impeachment contra o governador Sérgio Cabral. A ação que pede a cassação de Cabral por crime de responsabilidade foi apresentada pelo deputado Geraldo Pudim (PR) no dia 31 julho deste ano, um dia antes da volta dos trabalhos da Casa Legislativa após o recesso. O Tribunal de Justiça estipulou o prazo de 10 dias para apresentação de parecer. O prazo se encerra no próximo dia 20.
 
O mandado de segurança impetrado pelo parlamentar argumenta haver "morosidade" no processo de análise do pedido de impeachment, no qual o parecer deveria ter sido apresentado, segundo art. 19 da Lei 1079/50 (Lei do Impeachment) na sessão subsequente ao oferecimento da denúncia. De acordo com a Lei de Impeachment "a denúncia será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma".
 
" É muito conveniente que uma casa de maioria governista, como é o caso da Alerj, não profira nenhuma decisão sobre o processo de impeachment do governador. O fato de não haver juízo de admissibilidade impede que possamos fazer qualquer tipo de movimento jurídico acerca do pedido de cassação. A morosidade, neste caso, é o motivador dessa virtual instabilidade jurídica e política. Digo virtual porque é momentânea", analisou o autor da ação, o deputado estadual Geraldo Pudim.
A decisão fixou multa de R$ 50 mil por dia caso o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), não apresente parecer acerca do pedido de impeachment. 
 
Entenda o Caso
 
As denúncias de uso abusivo de aeronaves do estado pelo governador com requintes de luxo levantaram suspeitas acerca dos limites legais para utilização das mesmas.
 
O helicóptero Agusta AW109 Grand New, considerado o melhor helicóptero da categoria, é o preferido pelo governador. A aeronave foi adquirida pelo Estado em outubro de 2011 um para o Estado por US$ 9.732.934, o equivalente a R$ 15.233.015,00, à época, numa transação pouco transparente.
 
O consumo médio mensal do ‘Agusta’, usado pela família Cabral e seus empregados, é de 8.000 litros, o que significa dizer que, apenas com combustível, são gastos cerca de R$ 42.000,00  mensais, valor com o qual seria possível encher o tanque de 300 carros. 
 
 
SOS BOMBEIROS: A justiça está fazendo a sua parte. Obrigou o presidente da ALERJ, Paulo Melo para que respondesse sobre a morosidade no processo de impeachment do governador Sérgio Cabral apresentado pelo deputado estadual Geraldo Pudim. Nós já conhecemos a prática vexatória dos deputados que compõem a base do governo naquela casa legislativa. Se uma votação interessa para o governador é aprovada em poucos dias; caso seja contraria, ela espera séculos ou nunca é colocada em pauta.   
Vale lembrar aos deputados, que os bombeiros estão acompanhando de perto toda a movimentação, a final de contas, teremos eleição em 2014.
Estamos de olhos bem abertos!

6 comentários:

  1. E ai daciolo, vai dizer o que voce foi fazer no palacio guanabara ou vai pro monte? No inicio era so humildade, agora que pegou o gostinho do sucesso, tá se achandoo, né! A bombeirada não é boba e já sabe, que voce não nos representa mais, pois como os outros (Rodrigues, paixão) só quer se eleger e largar a tropa a ve navio! jsf

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    1. O sucesso quando não é esperado,pode fazer mal a coletividade.Fez mal a alguns Bombeiros,é só ver no SOSBOMBEIROS!!!!!!!!!

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  2. O Tempo,dará todas as respostas.Pois todos que pensam que enganam,enganam a si próprio.SOS ILHA DO GOVERNADOR.

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  3. Acho melhor EXPLODIR TUDO!!!!

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    1. Seria bem melhor,ou então JESUS CRISTO acabar com o Mundo e começar tudo de novo,pois nós seres humanos,somos a maior vergonha,ou então ficar só as crianças neste Mundo Cão dos Adultos.Ou então peneirar e deixar viver só quem realmente tem sentimento e respeito por seus semelhantes,DEUS FEZ O HOMEM IMAGEM E SEMELHANÇA,DEVE ESTAR ARREPENDIDO,QUE MERDA HEIM!!!!!!!!!!!!!!POBRES SERES HUMANOS,DE ESPÍRITOS,DE SENTIMENTOS E DE PURAS MALDADES.

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  4. AHAHAH !!!!!!!!! DAR PRAZO PRO GOVERNADOR ? ESPEREM SENTADOS QUE EM PÉ DÓI E CANSA. KKKKKKKKKKKKKKK.

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