quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Ministério da justiça já deu sua opinião: CHEGA DE PRISÃO!

Hoje ocorreu na ALERJ  a 5º Reunião da comissão revisora do regulamento disciplinar, CBMERJ E PMERJ, cujo tema foi: Prisão Disciplinar Administrativa, e por falar neste tema, o ministério da justiça já deu sua opinião. Confiram:



Ministério da Justiça recomenda o fim das prisões disciplinares nas PM's

RECOMENDAÇÃO 012 , DE 20 DE ABRIL DE 2012.

A Plenária do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP/MJ, em sua décima sexta reunião Ordinária, realizada nos dias 19 e 20 de abril de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições instituídas, e 
Considerando que a Disciplina e Hierarquia são os pilares basilares das instituições militares estaduais, e que estas serão mantidas e preservadas;

Considerando a necessidade de adequação dos regulamentos disciplinares das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares Estaduais aos preceitos da Constituição Cidadã de 1988, bem como em suas emendas constitucionais; 
Considerando o resultado dos princípios, mais notadamente os 3 e 10, e nas diretrizes 21, da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que identificam a necessidade de adequação Constitucional dos regulamentos disciplinares das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados;

Considerando o Art. 1º da Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010, que estabeleceram as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública,
Considerando o Art. 2º da Portaria Interministerial nº 2, de 15 dezembro de 1010, estabelece que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça deverão estabelecer mecanismo para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de das diretrizes da PI nº 2 de 15 de dezembro de 2010;

Considerando a Diretriz nº 1, da Portaria Interministerial nº 2, assim assevera in verbis: Adequar às leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988;

Considerando o parecer elaborado pela Câmara Técnica, “Instituições Policiais” do CONASP, recomenda o fim das penas privativas e restritivas de liberdade para punições de faltas disciplinares,

RESOLVE:
1 - O Pleno do CONASP recomenda: 
1.1 - ao Ministério da Justiça que adote junto à Presidência da República e Congresso Nacional, as providências necessárias à revisão do Decreto-Lei 667/69, a fim de vedar a pena restritiva e privativa de liberdade para punições de faltas disciplinares no âmbito das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, alterando o seu artigo 18.

1.2 – Aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal que adotem em seus respectivos entes federados, enviando às Assembléias Legislativas/Câmara Distrital, projetos de Lei alterando os regulamentos disciplinares, extinguindo a pena restritiva de liberdade em conformidade com o sugerido para a alteração do Art. 18 do Decreto Lei nº 667/69.

2 - Sugerir que o artigo 18 do Decreto-Lei 667/69 passe a vigorar com a seguinte redação:
“Art.18 - As polícias e Corpos de Bombeiros Militares serão regidos por Regulamento Disciplinar estabelecidos em Lei Estadual específica, respeitadas as condições especiais de cada corporação, sendo vedada pena restritiva de liberdade para as punições disciplinares, e assegurada o exercício da ampla defesa e o direito ao uso do contraditório.

PLENO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

32 comentários:

  1. Subtenente BM/ GV Valdelei Duarte.4 de dezembro de 2013 18:34

    É por isso que eu sou contra o fim do Militarismo, e contra a PEC 51. O que deve se observado é SIM as normas legais, as ordens LEGAIS INERENTES aos serviços de BOMBEIROS, e sim uma nova adequação ao nosso regulamento,como o próprio CONASP deu o seu parecer e os seus considerandos. E todos devem respeitar também "A luz da Constituição Federal", a HIERARQUIA e a DISCIPLINA nas OBMs, o fim do assédio moral, e com isso as prisões ilegais, afinal, prisão é para criminoso e não para nós BOMBEIROS.

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    1. falou tudo..é isso...acabar com o militarismo é bobagem...tem mudar essas leis arcaicas....

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    2. VALEU PALADINO DA MORALIDADE,BRABO DO MOVIMENTO,SABE TUDO,SEMPRE FOI ESCROTO NO GRUPAMENTO E AGORA QUER SER O "CARA"......O MOVIMENTO ACABOU E UM DOS MOTIVOS SÃO SUAS INTRIGAS E FOFOCAS NOS CANAIS DE RELACIONAMENTO,ADMIRO MUITO O VEREADOR MARCIO GARCIA,TEM FEITO UM ÓTIMO TRABALHO DENTRO DAS POSSIBILIDADES MAS SE TIRAR UM RAIO X DE SUA BOLSA ESCROTAL,VAI APARECER MUITA GENTE.......DEIXE O VEREADOR TRABALHAR,E DEIXE O DACIOLO SEGUIR SEU CAMINHO,SE HOJE NÃO HÁ UNIÃO ENTRE AMBOS QUE PELO MENOS HAJA RESPEITO ENTRE AS PARTES E QUEM SABE EM UM FUTURO PRÓXIMO SA COISAS SE ACERTAM........UM A DICA,PEDE PRA IR EMBORA E VAI CURTIR SUA FAMÍLIA........HAJA PACIÊNCIA.....

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    3. O Daciolo não respeita ninguém só a ele mesmo por isso o movimento acabou

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    4. Subtenente BM/ GV Valdelei Duarte.5 de dezembro de 2013 13:46

      Anônimo 5 de dezembro de 2013 11:11
      Deixa de ser covarde para atacar as pessoas, não sou paladino, brabo e muito menos dono da verdade, porque a verdade pertence a Deus anônimo ! Como você mesmo disse " O MOVIMENTO ACABOU ". Não foi eu o culpado, e sim as vaidades, e a falta de humildade anônimo ! Decidia-se a vida e o futuro de muitos por pequeno e ínfimo grupo de pessoas no movimento. Não somos massa de manobra, já basta o políticos profissionais e de carteirinhas para nos fazer de boi de piranha. Aonde eu perceber coisa errada eu vou colocar a minha opinião sim, e ainda tenho as prerrogativas de não ter rabo preso com ninguém, e isso te incomoda e muito não é ? Quanto ir para reserva, pode tirar o seu cavalinho da chuva, porque não penso em ir para a reserva ainda, para sua decepção rs rs rs.

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    5. PODE SER.....NÃO CONHEÇO O DACIOLO E NEM O MARCIO PESSOALMENTE MAS SE TIVEMOS MUITAS VITÓRIAS ATÉ A PRESENTE DATA FOI TAMBÉM POR CAUSA DELES,OU SEJA DE TODOS QUE PUSERAM A CARA A TAPA PARA A MELHORIA DO CBMERJ.AGORA SE ELE NÃO RESPEITA NINGUÉM O PQ DE TANTA PALHAÇADA QUANTO A ESSE ASSUNTO?DEIXA O CARA SEGUIR A VIDA DELE E PRONTO,POR OUTRO LADO O MARCIO SEGUE TRABALHANDO.....AGORA FK DIFAMANDO O DACIOLO OU O MARCIO PRA MIM É VIADAGEM,E FK IMPLORANDO UNIÃO,ENCONTRO,SEI LÁ O QUE É FALTA DO QUE FAZER......VOLTO A DIZER,MARCIO GARCIA ESTÁ DE PARABÉNS POR AQUILO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MANDATO TODAVIA O DACIOLO É UM LÍDER NATURAL,QUE TEM SEUS DEFEITOS,MAS TEM QUE SER RESPEITADO....SÓ NÃO PRECISA FK DIFAMANDO NINGUÉM OU BABANDO O OVO DO GAROTINHO QUE PRA CERTAS PESSOAS SERÁ O QUE NUNCA FOI,O MELHOR GOVERNADOR DO MUNDO,A POLÍTICA É IMUNDA E TEM GENTE QUE AINDA ACREDITA EM A OU EM B...........O MOVIMENTO ACABOU,SÓ RESTOU INTERESSE PARTICULAR,INTRIGAS,FOFOCAS E TD AQUILO QUE SEMPRE CRITICAMOS.......

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    6. SUBTENENTE CHEIO DE PRERROGATIVA SRSRSRRS CONTA TD PRO GAROTINHO CONTA SRSRSRRSRSRSRS ASSIM FALAVA A FILOSOFA POPIS DO SERIADO CHAVES SRSRSRSRRSR NÃO ME PREOCUPO COM BABA OVO DE POLÍTICO SRSRSRSRSR UM CARGUINHO VAI? SRSRSRSRS

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    7. Também estou desacordo,todo lugar deve ter sua hierarquia sim,mais covardia não,pedimos o fim das prisões administrativas.

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    8. Também percebi que esse Sub Ten sempre atacou o Daciolo e nas reuniões cansou de pedir desculpas...desde a época do orkut.

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  2. NO SERVIÇO DO DIA 03/12/2013, O 21 GBM FICOU CORRENDO SOMENTE COM O MÉDICO POR MAIS DE SEIS HORAS, QUEM LIBEROU O TÉCNICO DE PLANTÃO PARA FAZER SERVIÇOS (EXTRA) NA DEFESA CIVIL LOCAL: O CEL DOUGLAS: O MAJOR JOELSON OU OFICIAL DE DIA.

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  3. Enquanto tivermos força e Saúde,vamos lutar pois estamos mostrando que as mudanças vão acontecendo ao longo de nossas jornadas,sempre unidos e focados todos em nossas Dignidades.

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  4. Valdelei, estou fazendo meu dever de casa direitinho amigão, já entreguei mais de 200 páginas na comissão do deputado Bolsonaro, tipificando as partes injustas em relação aos demais classes trabalhadoras com pareceres jurídicos e de quem vive na carne o regulamento. vamos aguardar o resultado.

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    1. ....que DEUS esteja iluminando seus passos...jsf !!!!

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  5. Subtenente BM/ GV Valdelei Duarte.5 de dezembro de 2013 00:46

    Parabéns Erlon pela sua dedicação. Infelizmente hoje não quero mais ser um representante nas lutas por decepção e pela minha família, principalmente a minha esposa, que sofre até hoje com tudo o que aconteceu e acontece ainda comigo. Ela insistiu que eu não me faça mais presente em reivindicações e manifestações. O meu verdadeiro desejo e esperança é que a minha luta, a sua luta, a nossa luta não seja em vão, e muito menos esquecida companheiro. E hoje já posso declarar como o Apostolo Paulo fez já na prisão em seus últimos dias : " Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 2 Timóteo 4:7

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    1. Estou com vc sua família precisa muito de vc, só vcs sabem o que passaram e ainda tem que aturar comentários escrotos, pelo menos vc tem coragem para falar o acha

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  6. Pré Candidatos a Deputados: Bombeiro Pec 300 ou da Luz como queiram,Azael,Izidro,Araújo Escola,Ismael 4 Gmar,Capitão Bandeira.Narcizo,Nasicmento,Fábio Caxias,Sub-Ten Moraes Reformado,Pragner,Jesus Csm,,Boline,Marcelo Júnior de Itaperuna,Túlio Macaé,Bombeiro da foto do site chorando.e muitos outros valorosos Militares.A tropa Agradece!!!

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    1. Votaria em qq um citado, mas mesmo achando que o movimento acabou a última coisa que vou fazer é votar nos nossos candidatos e hoje aposto no Daciolo e no Márcio Garcia, quem sabe nosso futuro secretário. Daciolo acorda, a abmerj não avança, os excluídos não são o exército integro que precisa, sem leal, baltar, Daniel, mathias,walace, GMar vc não é ninguém, ou então assuma outra bandeira e esqueça o sos bombeiros

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    2. Belo recado para o Daciolo,acorda Daciolo,desça do salto alto.

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  7. Nas próximas reuniões na Alerj,vamos avisar com bastante antecedência para que mais bombeiros militares possam estar presentes.Pois a Pauta é pertinente a toda a Tropa,Mudança no Regulamento Arcaico do Cbmerj.

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  8. Nas próximas reuniões na Alerj,vamos avisar com bastante antecedência para que mais bombeiros militares possam estar presentes.Pois a Pauta é pertinente a toda a Tropa,Mudança no Regulamento Arcaico do Cbmerj.

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  9. BOMBA! Gostaria de saber o porque, que os oficiais vão no ar condicionado para os eventos e, os praças vão com roupas de aproximação e no quentãoo, tipo japeri, com calor a pino. Alguém saberia me dizer, qual foi o IDIOTA, que teve essa brilhante ideia? Academia de desmaio militar, lá se aprende a desmaiar com galhardia, com honra. Só que não! Bando de frouxos, que quando o regulamento mudar, vão pedir para sair e tudo. NOVO REGULAMENTO, EU APOIO!!jsf

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    1. Os Oficiais vão no arcondicionado porque estudararam pra isso, tem prerrogativas, vá nas forças armadas e verifique se as dependências dos generais são iguais as do Soldado, eu hein, parece que nasceu ontem.

      Faz o seguinte, se inscreve no vestibular da UERJ, faz prova, passa e estuda 03 anos de ralação em regime de INTERNATO com sobrevivência na selva.

      Será que no CFAP que é uma frouxura, não tem desmaio? O próprio blog já publicou matéria sobre isso, os coitadinhos que passam fome e desmaiam em forma, na bandeira.... Faça me o favor!

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    2. Os oficiais estudaram pra isso? Tá de brincadeira né, pelo que sei, oficiais que estudam são das forças armadas, militares de verdade. Os oficiais do CBMERJ são na maioria filhinhos de coroneis que muitos quando saíram para o socorro ficaram iguais baratas tontas dependendo das praças, e os bombas do expedientes ainda tem que aturar um bando de incompetentes que acham que sabem tudo, e que na verdade ficam perdidos dependendo das praças.

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  10. O Deputado Garotinho,denunciou empresas laranjas do Prefeito do Rio de Janeiro,no Panamá,onde as empresas encontram-se nos nomes da Mãe,Pai e Irmã do Prefeito Eduardo Paes,Isso é uma Vergonha!

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  11. Realmente mudanças tem que acontecer .entretanTo este deputado wagner montes não representa os INTERESSES DAS PRAÇAS DO CBMERJ. CUIDADO COM PROMOÇÃO E ALIANÇAS COM ESTES CANDIDATOS QUE SÃO PROMOTORES DE INTERESSES PESOAIS.
    LGSP

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  12. o problema do regulamento é a demagogia de quem aplica. nesses 20 anos de serviço já vi coisas absurdas acontecerem. já vi oficial bêbado cambaleando no quartel e prendendo bombeiro por motivo fútil. oficial cismando que bombeiro não fez o ombro arma direito e paricipando o mesmo.dois grandes exemplos desses canalhas foram os cels caldeira e madeira. foram dois canalhas da pior esécie. quem tem mais de 25 anos tem lembranças horriveis desses dois. bastava olhar pro bombeiro e não gostar dele pra arrumar um motivo para prender o bomba. e o padre avelino? algum antigo lembra dele? prendia rindo se o bombeiro não pedisse benção pra ele. na minha opinião pessoal o militarismo é incompatível com o serviço de bombeiro. todo problema que acontece é semple na área militar. é dificil vermos algum problema na parte proffisional. até acontece mas é mais difícil

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  13. Uma dúvida a todos do Blog, tudo bem quanto ao fim das covardias, prisões enfim, todo mundo opinando contra, beleza.

    Mas qual a sugestão de todos (Blog e frequentadores) para tratarmos a indisciplina, se um subordinado xingar seu superior, faz o que com ele? Dá porrada?

    Qual a sugestão pra reparar as falhas administrativas, faltas, atrasos, etc.???

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  14. Reposta ao anonimo 09:21, a sugestao seria igual ao qq outro orgao civil, que existe punicoes pra tudo, vc pode ler por exemplo a lei 8.112, fala dos funcionarios federais, ali tem varias punicoes. Prisao so serve pra coagir,ameacar e é uma ferramenta mt boa pra os superiores manter os abusos que cometem, talvez vc seja oficial ne, deve ter aprendido na academia como utilizar cadeia pra bem proprio, ae se acabar com as prisoes, como vc vai fazer ne, prisao é pra bandido,politico ladrao, coronel que abusa de crianca, prisao nao é pra trabalhador. Valeu

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    1. Então sua sugestão é colocar suspensão por determinados dias e descontar do salário do militar, em casos de transgressões disciplinares, é uma boa, só que vai mexer no bolso do BM, que já ganha mal vive cheio de empréstimos, acho melhor levar uns dias de detimento, que o militar come e gasta luz do quartel e nem perde dinheiro

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  15. Uma resposta ao anônimo das 09:21, vc diz se um subordinado xingar seu superior, faz o que com ele? Dá porrada? A sua pergunta é bem sugestiva seu oficial, seria uma boa se a porrada comesse, só assim vários oficiais, principalmente coroneu, aprenderia respeitar seus subordinados, pois sou SGT e já fui várias vezes xingado e já vi outros colegas serem xingados e ficarem quietos. Só que agora não aturo mais essas palhaçadas, vento que venta lá, venta cá.

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    1. Vento que venta lá, venta cá.... Tem que rir mesmo, nossa que medo de você,...

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    2. Prefiro ficar preso se necessário por 30 dias comendo e dormindo e até tirando uns serviços extras do que ter meu salário descontado, ficar preso dentro do quartel é tudo de bom, já ganhei muito dinheiro por conta de ficar preso.kkkkkkkkkkkkkkkk

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