terça-feira, 5 de agosto de 2014

MPF A CAÇA DE PEZÃO

MPF quer que Pezão perca direitos políticos por fraude em licitação

Governador foi condenado por superfaturar compra de ambulância em Piraí. Ao analisar recurso à pedido da Justiça, MPF opinou por sanções severas.



O Ministério Público Federal (MPF) quer aumentar a pena ao atual governador Luiz Fernando Pezão pela fraude em licitações para compra de uma ambulância em Barra do Piraí, no Sul Fluminense, quando foi prefeito da cidade. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o MPF opinou que as sanções, estabelecidas - multas e restituição dos prejuízos aos cofres públicos - devem ser acrescidas da suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
Pezão foi condenado em julho de 2013, juntamente com o Paulo Maurício Carvalho de Souza, ex-secretário de Administração e ex-presidente da Comissão de Licitação de Piraí. A Justiça Federal entendeu que ambos promoveram o superfaturamento na compra de ambulâncias, com recursos do Ministério da Saúde, ao fraudarem o processo licitatório. A eles foi atribuído o crime de improbidade administrativa. A sentença em primeira instância era passível de recurso e ambos recorreram.
Em seu parecer, o MPF sustentou que os réus “promoveram cisão irregular de procedimento licitatório a fim de propiciar a utilização da modalidade 'convite', que restringiu a participação de empresas interessadas” no processo. O juiz em Barra do Piraí que condenou Pezão e Souza considerou que o prejuízo aos cofres públicos não era “de grande monta”. Porém, o MPF observou que ainda assim houve “deliberada intenção de burlar a legislação”.
Cada réu foi punido com multas de R$ 14.546,12, valor que deve ser corrigido após a decisão transitar em julgado, e à obrigação de ressarcir quantias semelhantes, divididas entre a União e o Município. Para o MPF, ambos têm de ter ainda os direitos políticos cassados pelo prazo de cinco anos. 
De acordo com o TRF, ainda não há previsão para julgamento do recurso. 

Por meio de nota, a assessoria de Pezão disse que “não causa surpresa nenhuma o fato de o representante do Ministério Público Federal de 2o. Grau opinar pela procedência total do recurso interposto pelo próprio Ministério Público de 1o. Grau”. Isso porque a ação havia sido proposta pelo MPF, que sugeriu a perda dos direitos políticos do atual governador, o que não foi acatado pelo juiz de Barra do Piraí por entender, segundo a nota, que não havia evidências de “proveito patrimonial pelos réus, afastando, assim, a caracterização de dolo”.

O comunicado destacou ainda que o Tribunal de Contas da União “examinou profundamente o caso e o arquivou por não ter constatado o superfaturamento apontado”.
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/eleicoes/2014/noticia/2014/08/mpf-quer-que-pezao-perca-direitos-politicos-por-fraude-em-licitacao.html


SOS BOMBEIROS: Esse é só uma das pontas deste novelo de falcatruas, desvios, corrupção, tráfico de influências, uso da maquina pública pelo PMDB para interesses próprios; o Bethlem já dançou, e agora o rastro chega cada vez mais perto do Prefeito Eduardo Paes e de Pezão. 
Para a população sobra sofrimento, morte em hospitais, abandono por falta de moradia, humilhação, ultraje, desrespeito, estupro às claras e em horário nobre.

8 comentários:

  1. A globo não divulgou nada se foce pra falar do garotinho falaria até em rede nacional mídia comprometida

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  2. Compartilhe meus amigos, pois compartilhando que poderemos fazer dessa eleiçöes bem transparente para todos eleitores saber,quem é quem!rsrs...

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  3. Tem Candidato Político Aliado ao atual governo usando a Máquina Pública para conseguir votos, tenho tudo documentado ! rsrs

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  4. Pezao tem 9 meses de governo. isso nao foi feito durante a gestao dele. nao é rabo preso da midia, simplesmente eles apuram direito antes de acusar alguem!
    Garotinho teve anos e anos de governo e ja deixou mais do que claro que é corrupto ao extremo!
    Verifiquem direito antes de criticar coisas pontuais!

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  5. NO BRASIL O CRIME COMPENSA!!!6 de agosto de 2014 13:53

    EU DUVIDO O PEZÃO NÃO PODER CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR DO RJ!!!

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  6. o passado dele é sinistrinho... máfia do sangue suga (Hemo Rio) e outras "cossitas más"... ele está mais para "MÃOZÃO" do que para "PEZÃO"...
    a.s.s.: SGT BM.

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  7. anônimo das 11:20 do dia 06/08/2014 a fraude foi quando ele ainda era prefeito de Barra do Piraí portanto como você pode ver o superfaturamento já é antigo,tanto que ele foi condenado em 2013 quando o governador era o Cabral.nós temos que parar com essa ideia que só porque um político é corrupto os outros podem ser.

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  8. as vtr e motos do PMERJ compradas a pouco tempo foram muito mais do que superfaturadas, XT660 por 40 MIL REAIS só o governo compra, voto em GAROTINHO porque INIMIGO DO MEU INIMIGO É MEU AMIGO. E tb porque ser preso por um canalha como CABRAL não dá pra engolir. Ouvir bombeiro dizer que vai votar em Pezão me deixa muito triste , pois arrisquei meu emprego lutando por dignidade, pra que a vida desses melhorassem , quando fui prezo e eles me pagam dessa forma. Falsos amigos.

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