segunda-feira, 22 de setembro de 2014

A VERDADE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SOLDO AO SALÁRIO MÍNIMO

Desmistificando uma lenda que é de domínio comum, expomos abaixo a súmula vinculante número 4 do STF que foi a responsável pela desindexação do soldo dos militares estaduais ao salário mínimo.


Infelizmente o governo que há época cumpriu a determinação judicial não divulgou de forma clara as razões pelas quais tal medida estava sendo tomada, e recaiu sobre este governo a suposta responsabilidade do feito. Quando na verdade, a partir desta súmula nada mais, a não ser os casos previstos na constituição, pode ter como parâmetro o salário mínimo. 



Através deste link você poderá ler na integra a súmula:  http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1195

31 comentários:

  1. Se existe ética entre Cristãos,Crivella apoia Garotinho num provável segundo turno ou se mantenha neutro.Do Lindberg espera-se tudo,pois se malha os dois,tem que se manter neutro também,mais cargos e boquinhas será que vão falar mais alto,igual está agindo o Cmt do Cbmerj?

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  2. Excelente informação,pois não podemos deixar a Globo jogar sujo e querer jogar o povo contra o Garotinho.Garotinho está na boca do Povo.

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  3. Vejam as mentiras da Globo,Pezão e Simões cmt do cbmerj;Que garotinho vai tirar o aumento dado casas bahia,mentira.Que vai acabar as Upps,mentira,que o Márcio não vai olhar com carinho as Samus,mais mentira,eles estão tão desesperados com o Garotinho que estão jogando sujo de tudo quanto é maneira.Agora verdades Garotinho Pec 300,mais Restaurantes Populares,Mais Farmácias Populares,mais atenção a todas as Comunidades,Região Serrana que está literalmente abandonada,Saúde,Educação,Segurança Pública,Transportes,Vans para os trabalhadores poderem ganhar seu pão de cada dia.Garotinho.Todo nos do Povo somos Garotinho.Aproveitem a farra de dinheiro público do Pezão e vamos votar naquele que gosta de pobre e trabalhador.Garotinho.

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  4. Aos policiais militares!!!!!!!

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  5. Bom dia a todos ! atenção isso prova que Não Foi garotinho que desvinculou o soldo do salario minimo e sim o STF em Brasília gostaria que os PMS que vão votar no Pezão /Cabral lessem o referendo que esta no link um abraço juntos somos uma rocha

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  6. Bom dia a todos ! atenção isso prova que Não Foi garotinho que desvinculou o soldo do salario minimo e sim o STF em Brasília gostaria que os PMS que vão votar no Pezão /Cabral lessem o referendo que esta no link um abraço juntos somos uma rocha

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  7. Sou GAROTINHO 22 com Marcio Garcia, sou Romario, Sou Bolsonaro, Sou qq bombeiro desde que NÃO ESTEJA NO PSOL!
    Daciolo precipitou-se e fez a sua escolha, agora, q assuma as consequências!

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  8. Esse blog ficou muito politico,
    Acredito no MAJ. Mas sofremos 4 anos com garotinho e agora vcs esquecem disso.
    Infelismente é difícil acreditar nele.
    Minha opinião!!!!!
    Então não me venham com essa imagem que ele é "bom", pois não é!!!!!!
    Acredito no MAJ .
    Sei que vamos nos FU.,...... Mas vou votar nele peloaj. E espero que não sejamos traídos.

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  9. Isso foi com o aval dele,porque ele nao lutou....

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  10. IMPERDOÁVEL PM QUE VOTA EM PEZÃO...AQUELE QUE OFERECE AUMENTO DE 350 REAIS EM 5 ANOS, ISSO PORQUE ERA EM 7 ANOS.

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  11. Tudo bem que desvinculou o soldo do mínimo cumprindo a súmula, mas por que o governador não, pelo menos, manteve o valor do soldo próximo ao valor do salário mínimo, já que os aumentos recebidos são concedido por ele? Por que deixou desvalorizar nosso salário depois da desvinculação do soldo? Se Garotinho for eleito o mínimo que se espera é repor as perdas salariais desde sua época no cargo e passando pelos demais sucessores.

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    1. Pq vc chupador das tetas do Gov Cabral, não se recolhe a sua insignificância e deixa este espaço esterilizado qto a sua presença pra impulsionar a candidatura 22, Garotinho e Marcio Garcia!

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    2. Anônimo22 de setembro de 2014 12:13 - só disse a verdade... afinal chupador de tetas têm em TODOS OS GOVERNOS, não é mesmo?

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  12. Eu já sabia disso. povo vai muito pela cabeça dos outros, por isso fiquem firme e não mudem de lado por ouvir coisas boas ou coisa ruins reta final de eleição vale tudo pelo poder. por isso vai dar daciolo, garotinho e paura. as imposiçoes administrativas que vieram contra prendendo o botto, uma pergunta ao botto valeu apenas se unir a quem chicoteou por ter um ideal em pró dos bomeiros? os militares aterrorizados por medidas administrativas aumentando as cargas nos serviços escalas improvisadas pra dar castigos que ainda esta de pé. antes. e hoje eles tentam ser amigos de todos conhecemos quem são os amigos ursos dos bombeiros quem foi do movimento sabe hoje como são os jogos sujos desde interno até as ações das mídias, e agora já era o povo acordou. infelizmente botto você não foi feliz seria melhor ter ficado na sua, pois o que falaram pra você na tropa vou ter que acreditar você traiu o pessoal do SOS bombeiros

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    1. SIMÕES,BOTTO,GLOBO E PMDB TUDO A VER.SÓ LOUCO PARA VOTAR EM PEZÃO E TRAÍRAS.

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  13. Não adianta colocar essa explicação para policiais , pois são entendem nem desenhando , o policial prefere ficar recebendo gratificação do que receber um melhor salário . quero ver quando entrarem de licença ou forem para reserva como irão viver. Detalhe os policiais só recebem o pagamento que tem hoje graças aos bombeiros e ao Major BM Márcio Garcia que foi preso por lutar por melhores salário e vem como vice Governador do Garotinho .

    Fica nas mãos dos BOMBEIROS novamente em lutar por salário melhor com Garotinho e Márcio Garcia Governador , vamos lá mar vermelho vamos digitar 22 para Governador e Confirma . Os policiais ficam na nossa abaixo novamente em.

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    1. Querem viver de ilusões de Gratificações e viver eternamente fazendo seguranças!!!Com salários decentes poderemos curtir nossas Famílias,pensem nisso,Gratificação um dia acaba,acorda Pmerj,pelo menos uma vez!!!Alô Cel Rabelo,faça o trabalho na Pmerj.Os caras estão se iludindo pois mesmo que seja seis mil,gratificação não é salário,vemos Brasília,Soldado com "Salário" de Sete Mil Reais,isso sim é Dignidade.Acorda Pmerj.É Garotinho 22 e seu Vice é o Vereador e Bombeiro Militar Márcio Garcia!!!

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  14. Cirurgia Bariátrica falta a anos no Carlos Chagas,e ao invés de privatizar com OS,é só investir nas Faculdades e nos próprios profissionais do Estado valorizando-os e investindo nos próprios hospitais.Os hospitais estão sucateados,Pezão deixa de querer nos enganar,existem pessoas na fila e até hoje não foram chamadas para cirurgia nenhuma,e pegam dinheiro emprestado aos Bancos e endividando cada vez mais o Estado do Rio de Janeiro.É fácil Governar basta fazer e ter boa vontade,chega de promessas enganadoras.O povo está morrendo nas portas dos hospitais.

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  15. Todos os PM q conheço dizem q vão votar no Pezão .o q eles pensam da pec? Simplesmente não acreditam. Marcio Garcia por favor faça adesivos para carros que garotinho dará a pec,vamos divulgar a pec.

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    1. Tem que pedir a algum Militar da Pmerj que se acidentou em serviço e hoje passam sufoco,para ver se os Praças da Pmerj acordam e saibam que Gratificações saem do contracheque,depois quem fica na merda são seus Familiares,arrumem um vídeo de algum Soldado ou outro que foi baleado e postem nas redes,ele falando ou seus familiares a falta de respeito e o abandono que ficam depois de baleados.Pec 300 no Estado com o Garotinho é realidade,até porque temos que cobrar.

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    2. CARA VC ESQUECEU DE ENTRAR NA FILA DO NEURÔNIO

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  16. Como Cidadãos,Eleitores e que pagamos vários impostos,não podemos aceitar de guela abaixo e na cara de pau,o sistema Globo apoiar e não tendo esses direitos,a Candidatura do Pezão e vendo o Cmt do Cbmerj achicalhando seus comandados por caprichos e interesses deles e da cúpula,de forma que nunca se viu tanto protecionismo da Globo ao Governo do Estado,isso prova que é muito dinheiro que está em jogo,e eles não querem perder,e quanto a sonegar impostos,se fossemos nós trabalhadores já estaríamos na cadeia a muito tempo e por muito tempo.Queremos dar uma nova oportunidade ao Garotinho e que o mesmo faça um excelente Governo fazendo com que os sofrimentos de todos acabem.Chega de Pezão;Cabral,Globo,simões.Não aguentamos mais.Fora PMDB.

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  17. ALGUNS BOMBEIROS TEM UMA MENTE MUITO PEQUENA E NÃO INTENDEM QUE POLÍTICA É ACORDO O ADVERSÁRIO DE HOJE PODE SER NOSSO ALIADO AMANHÃ . PAREM COM ESSA CHORADEIRA .
    SE NÃO QUEREM VOTAR NO GAROTINHO ENTÃO VOTEM NO PEZÃO E CONTINUE NESSA SITUAÇÃO DE HOJE, TÁ BOM P VOCÊ ? DEIXA COMO ESTÁ .
    QUER VOTAR NO CRIVELA ?
    ELE DISSE QUE BOMBEIRO QUE TEM PORTE DE ARMA É MILICIANO E QUE O SEU VICE (UM GENERAL DO EB ) VAI BOTAR A PM E BM PARA TRABALHAR .
    VAI VOTAR EM QUEM SEUS CHORÕES ?
    VAI ANULAR ?
    GRANDE COISA TAMBÉM SÓ VAI AJUDAR A FRAUDE DAS URNAS E AÍ. ?????
    NÃO TEMOS NADA A PERDER TEMOS É UMA CHANCE QUE NUNCA HAVIAMOS PENSADO NA AUSENCIA DO GAROTINHO O MÁRCIO VAI SER O GOVERNADOR .QUE LINDO ELE CHEGANDO NO CENTRAL PARA SACUDIR AQUELES BACANAS DE LÁ?
    COM O GAROTINHO SE NÃO FOR BOM PARA NÓS PELO MENOS NÃO FICA PIOR DO QUE ESTÁ. PENSEM NISSO !

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  18. NINGUÉM ESTÁ TE PEDINDO PARA CASAR COM O GAROTINHO !
    NÃO PRECISA LEVAR ELE PARA CASA!
    É SÓ VOTAR NELE PARA QUE MARCIO GARCIA SEJA VICE GOVERNADOR !
    DÁ PARA ENTENDER OU TEM QUE DESENHAR!

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    1. O PREÇO É MUITO ALTO.

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    2. Quer dizer então que vc só está votando no Garotinho pelo fato do Maj ser o Vice? Só prova que vc não confia no Garotinho. Vergonha.

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  19. BOMBEIRO QUE VOTAR NO PEZÃO MERECE UMA SURRA, MAS EU SEI QUE AQUELES QUE IRÃO VOTAR SÃO PORQUE QUEREM MANTER A SUA BOQUINHA.

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  20. Realmente a mente do ser humano é muito pequena, realmente não foi garotinho que desvinculou o soldo do salário minimo, mas o STF determinou que o salário minimo fosse federal e cada estado teria seu salários mínimos regionais

    Salário mínimo - Rio de janeiro

    PERÍODO SALÁRIO
    A partir de Janeiro/2014 R$ 874,75
    Janeiro/2013 até Dezembro/2013 R$ 802,53
    Fevereiro/2012 até Dezembro/2012 R$ 729,58
    Abril/2011 até Janeiro/2012
    R$ 639,26
    Janeiro/2010 até Março/2011 R$ 581,88
    Janeiro/2009 até Dezembro/2009 R$ 512,67
    Janeiro/2008 até Dezembro2008 R$ 470,34
    Janeiro/2007 até Dezembro/2007 R$ 424,88
    Janeiro/2006 até Dezembro/2006 R$ 369,45
    Janeiro/2005 até Dezembro/2005 R$ 326,00
    Janeiro/2004 até Dezembro/2004 R$ 305,00
    Março/2003 até Dezembro/2003 R$ 276,00
    Janeiro/2002 até Fevereiro/2003 R$ 240,00
    Dezembro/2000 até Dezembro/2001 R$ 220,00
    Julho/1994 até Novembro/2000 Igual a tabela Demais Estados

    e quem lembra o salario minimo regional foi dividido em classes, os sds teria o soldo na classe das domesticas que seria pouco mais de um salario minimo federal, e em cima inseriria as vantagens, mas naquela época garotinho disse que não pois os policiais e bombeiros deveriam ganhar o mesmo da domestica somando-se soldo e vantagens, gosto muito do maj Garcia mas ele tinha de informar melhor a tropa porque depois das eleições não adianta chorar.

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  21. Anônimo22 de setembro de 2014 12:48 - comentário ridículo. Não tem explicação para verdade aí quer ofender ou esconder. Puxa saco. Todos apoiam Marcio, mas alguns torcem o nariz para o Garotinho por essa e outras do seu antigo governo. Resta saber se essa PEC estadual vai ser só promessa de campanha ou se realmente quer reparar a m... que fez com nosso salário.

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  22. gostaria que o anonimo das 22.09 verificasse,quem desvinculou o soldo do salario minimo foi o stf [supremo tribunal federal] voce deveria ler a sumula e nao ficar escrevendo o que nao deve.

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    1. Leia os comentários do Anônimo22 de setembro de 2014 12:13 e do Anônimo22 de setembro de 2014 21:43

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