terça-feira, 16 de setembro de 2014

MAIS UMA GRANDE VITÓRIA NA JUSTIÇA

Em ação movida contra o estado pelo ex-bombeiro Alexandre Matias, que solicita anulação do conselho de disciplina que o penalizou com a exclusão,  a Sr. Dra Juiza de direito LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES lhe concedeu o deferimento, determinando inclusive o pagamento por todo período que o mesmo ficou ausente da corporação.







SOS BOMBEIROS: Gostaríamos de externar aqui a imensa alegria por mais esta vitória alcançada por todos nós, sim todos nós, este deve ser o sentimento de todos que fazem parte desta história de transformação do corpo de bombeiros do RJ. 
A justiça tem se manifestado é feito seu papel, colocar em seu devido lugar aquilo que de maneira arbitraria foi violado.
Vejamos alguns empolgantes trechos dessa linda decisão:

SENTENÇA
"ALEXANDRE GOMES MATIAS ajuizou a presente ação ordinária em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO objetivando a declaração de nulidade de ato administrativo bem como o pagamento retroativo de vencimentos. Alega o autor que foi excluído ex officio do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro por força de decisão administrativa exarada pelo Comandante da Corporação no Conselho de Disciplina no Processo nº E-27/0023/11161/2012 e que a instrução durou o tempo recorde de 31 dias, violando os Princípios do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório. Ressalta que, a demissão foi uma afronta aos Princípios da Razoabilidade e Isonomia, apresentando absoluta desproporcionalidade quanto à conduta praticada pelo autor. Requer, ao final, a anulação do ato administrativo que excluiu o autor da corporação militar e o pagamento retroativo dos vencimentos. Acompanham a inicial os documentos de fls. 35/80. (...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do ato administrativo que culminou na exclusão do autor, condenando o réu, em consequência, ao pagamento retroativo de todos os vencimentos a que faria jus o autor, desde a data da exclusão. Condeno o réu ao pagamento das custas, inclusive honorários periciais e de advogado, estes no valor equivalente à 10% (dez por cento) do valor que foi atribuído à causa. Submeto a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição (Lei nº 1.533/51, art. 12, parágrafo único). P. I."

AGRADECEMOS A DEUS E AO CORPO JURÍDICO DA ACARPI QUE VEM REALIZANDO UM TRABALHO PRIMOROSO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS MILITARES DE NOSSA CORPORAÇÃO.

VITÓRIA!!!

24 comentários:

  1. Parabéns a todos do faxineiro ao último posto ou graduação que lutam por seus direitos,que uma Dádiva de Deus"Dignidade da Pessoa Humana",mais vitórias vão acontecer pois Deus é Pai e não Padrasto e nunca abandonará a todos os seres humanos bons de coração!!!!Parabéns a todo o grupo,Assessoria,Vereador e Major Márcio Garcia seus Assessores e toda a Tropa e aos que insistem em lutar contra,independente de Religião,depois não reclamem por sofrerem,pois aqui se faz aqui se paga,pois o Inferno somos nós humanos que insistimos contra a Benção,Nosso Senhor Jesus Cristo!!!!Amèm

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  2. TOMA LHE ! É ISSO ! PARABÉNS PARA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA QUE FEZ JUSTIÇA A ESSE MILITAR EXCLUÍDO COVARDEMENTE. POR QUE O COMANDANTE GERAL SERGIO SIMÕES NÃO EXCLUÍ OS CORONÉIS INFRATORES DA LEI E QUE MANCHAM A IMAGEM DA CORPORAÇÃO E A ENVERGONHAM ! EXPULSA ELES CORONÉL ! ISSO SIM SERIA UM ATO DE CORAGEM DE SUA PARTE.

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  3. Bola pra frente que ainda tem muita luta à caminho!!!

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  4. Parabéns Mano Matias !

    Parabéns SOS Bombeiros RJ

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  5. Venho manifestar minha imensa alegria,por tomar ciência desta sentença junto aos Amigos do Sos.
    Parabéns.
    Toda a sociedade, aplaude de pé a verdadeira justiça sendo feita.

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  6. Parabens e seja benvindo de volta !!!
    SGT NEVES -

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  7. Quando um cmt que se chama geral,coloca seus subordinados em Bangu 1 para satisfazer seus caprichos e não perder a boca rica que é ser cmt do Cbmerj e vem apoiando Pezão e Lauro Traíra,não é digno nem de comandar uma Instituição que nós População Carioca tanto amamos e respeitamos,pois são os Bombeiros que nos dão a esperança de termos nossas vidas salvas a qualquer momento e tempo.Então dentro do cenário hoje criado de Pezão e Garotinho,quem sofre e quer dignidade vota em Garotinho,quem quer ver Petrobras e várias e muitas vergonhas,com o Cabral sumido,para não afundar a campanha do Pezão/Cabral,nós como eleitores em geral,Pmerj,Saúde,Educação,Transportes(temos a esperança)de na imagem do Major que muitos ainda não sabem que é o Vice do Garotinho,tem que se apresentar,pois além de ser Major do Cbmerj,vem tendo uma postura como Vereador,nunca vista,sincera,limpa e buscando o bem de todos,seja Militar ou Civil,e sabedores que o mesmo por ser Oficial do Cbmerj está lutando contra a cúpula maior,que é o Cmt e seus acecras,não podemos nunca querer a vitória de Pezão,pois assim como está tentando comprar a todos os eleitores,o que vai fazer se todos estão comprados,nada,pelo contrário vai jogar na cara de todos que venderam seus votos e continuarão a sofrer,que os Parlamentares do PR sejam sensatos e inteligentes e coloque o Márcio Garcia para se pronunciar na TV(horário Político),para muitos que ainda não sabem que o mesmo é Major do Cbmerj que está contra o alto comando,lutando por dignidade foi preso e quase teve sua carreira encerrada na maior covardia vista de todos os tempos.Garotinho,como raposa que tu és,de mais palavra ao Márcio na Tv,para juntamente com a PEC 300,acabar e vez com as esperanças de todos os concorrentes,até porque toda a População Carioca gosta dos Bombeiros Militares e sabemos que a minoria está com o Pezão.A Minoria não quer renovar,pois assim só eles sempre serão os comandantes do Cbmerj,e dando chibatada em todos que não são cubixas.Vereador,se apresente ao público,e a todos que ainda não sabem que és Vice do Garotinho e é Bombeiros Militar que está lutando contra todas as covardias que estão acontecendo no Cbmerj,somos Civis mais estamos acompanhando a trajetória do lindo movimento dos senhores que começou em 2011.Onde tiros,porradas e bombas dentro do quartel aconteceram.PR de voz ao Major e acabe de vez com o Pezão e a cúpula suja do cbmerj,

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  8. E vem mais vitória pela frente Matias, parabéns. Espero que o Estado, agora condenado e perdedor, PROCESSE O/OS AGENTE/S PÚBLICOS que com sua ação impensada, causou danos aos cofres públicos, cujo nós cidadãos teremos de arcar com nossos impostos.

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    1. Uma das maiores vitórias será ver o simões preso em Bangu 1,assim como fez conosco,por dinheiro e Poder.

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  9. Para quem vai votar em Amandio,só para todos refletirem,o mesmo quando via o Daciolo na Alerj gritava igual a um louco chamando o mesmo de Moisés e agora está do lado da pessoa que tanto criticava,vai ser mais um coronel Rodrigues,se ganhar o que não vai acontecer,vai virar as costas para todos,até porque aqui no Méier sempre pensou nele,sempre foi indiferente com todos os Bombeiros,hoje como precisa de votos,fica igual a um cachorrinho querendo apertar a mão de todos,Amandio,sai dessa não engana ninguém.

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  10. Parabéns Matias! Vc merece...Cabe recurso ainda ou é definitivo?

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  11. GLORIA A DEUS, PARABENS IRMÃO.

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  12. muito gratificante! sem luta não há vitória e isso é mais uma prova de que vale a pena lutar pelo que é justo.

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  13. Hoje vou me valer desse espaço para homenagear a turma de enfermagem de 1990,que completará amanhã 17/09/2014 24 anos de serviços prestados a nossa briosa corporação muitos no GSE,outros no HCAP,tais como: XAVIER,TRINDADE,NASCIMENTO RAMON,ANDRÉ,BENÍCIO,QUEIROZ,REIS CUNHA,DA SILVA,QUINTANILHA,GUDES,MELENA,ARIMATÉIA,WLISSES,MARCO ANTÕNIO,MARCIO, COUTINHO,PARENTES entre outros guerreiros da saúde que não mais me lembro.

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  14. Subtenente BM Valdelei Duarte.16 de setembro de 2014 21:21

    Fico Feliz com essa notícia, mais uma jurisprudência para o meu processo !

    "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça a justiça por toda parte."
    Martin Luther King Jr.

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  15. Anônimo das 14:17, você está certíssimo,parabéns pelas suas sábias palavras,faço coro com você

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  16. Sgt Francisco equipe quebra mar!Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence.
    (Mahatma Gandhi) Parabéns Matias!

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  17. boa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Juntos sempre....

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  18. Parabéns ao guerreiro. Juntos somos fortes. Vamos agora as urnas com Marcelo jr DE. Daciolo DF. Marcio VG.

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  19. Amandio quem vos fala é Leão da Montanha e terei o imenso prazer de conversar com você na frente da Tropa ou de vários Bombeiros Militares,assim quem sabe você ou alguém consegue resolver minhas dívidas e ficar difamando quem você não conhece,o Asael e o Daciolo já viram quem sou eu,quando ano passado tiveram a mesma dúvida sua e de querer denegrir a imagem de Homens que não se vendem e nem toma a atitude que você tomou quando o combinado era se ter um pleito para a escolha de outro Militar a Deputado Estadual no lugar do Márcio,quando tirou todas as certidões negativas você assegurou a tua vaga de Deputado Estadual na marra e teremos a oportunidade de conversarmos levarei comigo todas as provas e se você for bem sucedido financeiramente pague minhas dívidas e não fique falando merdas.Para você ter ciência entre no meu face e já te mandei o recado pelo face também,pois eu Leão da Montanha tenho vergonha de ser envergonhado ou de roubar e depois ter minha fuseca estampada na Mídia,isso sim terei vergonha e dois Legados que sozinha minha Mãe criou oito Filhos!!!CARÁTER E PERSONALIDADE,nos encontraremos e na Paz de Deus vamos tirar a limpo,pois se falou com o Araújo,já chegou ao meu conhecimento até porque Guadalupe sabe de nossas posturas e o pouco que estamos fazendo estamos amenizando a vida de várias pessoas sejam Civis ou Militares,pois todos temos que termos Dignidade!!!!Conversaremos e não será nada de particular,quero várias testemunhas.

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    1. É isso ai amigo Leão ! Você é pessoa de caráter, que não tem duas caras, que assume o combinado. Fica com Deus, no final tudo vai dar certo, apesar dos traíras.
      Força e honra
      Garotinho 22
      Paura 22439.

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  20. Auxílio transporte para policiais militares pode triplicar
    Se proposta de deputado for aprovada, auxílio transporte de policiais pode triplicar Foto: Rafael Moraes (foto de arquivo) / Agência O Globo


    A proposta que triplica o valor do auxílio transporte pago a policiais militares já pode entrar em votação na Assembleia do Rio. A indicação legislativa do deputado Flávio Bolsonaro (PP) recebeu, na semana passada, os pareceres favoráveis da Casa Civil e da Secretaria de Segurança (Seseg).

    "A majoração estaria em maior harmonia com a realidade dos servidores, e os reajustes operados nas tarifas de transporte público", diz o texto assinado pelo assessor jurídico-chefe da Seseg, Leonardo Orsini.

    Se aprovada em plenário pelos parlamentares e, depois, pelo governador ( e também candidato) Luiz Fernando Pezão (PMDB), o benefício daria um salto de R$ 100 para R$ 300.

    O ofício, com a indicação legislativa 2882/2014, foi enviado ao governo pela Alerj no dia 5 de fevereiro deste ano. As respostas com os pareceres técnicos foram emitidos pela Seseg no dia 25 de agosto e, pela Casa Civil, no dia 1º de setembro.

    Alguém duvida do poder eleitoral da proposta?

    Fonte: EXTRA

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  21. Atenção galera Itamar bombeiro esta aparecendo na propaganda do Pezão se liga bombeirada fora Pezão fora Dilma fora pt e pmdb

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  22. Parabéns amigo Matias, em breve este site terá mais uma notícia de vitória por nulidade de ato administrativo.Parabéns a todos os advogados da ACAPRI.

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