quinta-feira, 28 de maio de 2015

30% de periculosidade para agentes da segurança pública

Comissão de segurança aprova projeto de lei que cria percentual de periculosidade para agentes da segurança pública. O percentual será de no mínimo 30% sobre a remuneração total do profissional. Agora a matéria segue para avaliação das comissões para posteriormente serem submetidas a votação.



Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/488793-COMISSAO-APROVA-ADICIONAL-DE-PERICULOSIDADE-PARA-PROFISSIONAIS-DE-SEGURANCA-PUBLICA.html


Emendas:
Uma das emendas estabelece que a atividade dos policiais legislativos federais, integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também é considerada típica de Estado para todos os efeitos legais. Outra emenda assegura aos profissionais desses órgãos, inclusive inativos, além dos inativos de todos os órgãos de segurança pública, o adicional de periculosidade, nos percentuais a serem definidos na legislação do respectivo ente federado.

Além disso, foi aprovada emenda que estende o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários e carreiras correlatas.

Outra emenda aprovada conceitua profissão perigosa e penosa como aquela desenvolvida pelo profissional integrante dos órgãos de segurança pública no desempenho das operações que lhes são inerentes, pelo seu desgaste orgânico e danos psicossomáticos sofridos em decorrência da violência física e psíquica que estão sujeitos quando da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Regras
Pela proposta, o adicional de periculosidade será devido ainda que a atividade seja exercida a título de capacitação ou treinamento, assim como para a atividade que envolva a execução de tiro real, porte de arma ou manuseio de explosivos ou inflamáveis. O servidor continuará recebendo o benefício nos casos de afastamentos decorrentes de acidente em serviço, de moléstia contraída no exercício da função e durante os afastamentos legais de até 30 dias. 

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

31 comentários:

  1. Caros amigos Bombeiros,

    Essa Proposta de Emenda Constitucional seria ótimas para nós caso aprovada. Entretanto, gostaria de lhes fazer um humilde ensinamento, resumidamente falando: Não sei se é da maioria do conhecimento dos senhores, mas cada PEC precisa de DUAS APROVAÇÕES em cada casa legislativas, no senado e na câmara. Assim como acontece com a nosssa já conhecida PEC 300, que já não possui mais essa numeração, a proposta em comento tembém precisa passar por duas vezes em casa para receber aprovação e entrar em vigo.

    Atenciosamente,
    Bombeiro Militar.

    JSF

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  2. Por isso SOSBOMBEIROS RJ.é de suma importância a interação entre os sites,blog do anastácio,Pec 300 Almança,sospoliciais.com,sos.com.sosrj,blog do garotinho,sospmerj,pois a velocidade das informações estão com os senhores!!!

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    1. deixe de ser idiota, o garotinho é safado, e nunca defendeu a nossa causa.

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    1. Prezado colega, nenhum trabalhador tem o direito de acumular a periculosidade com a insalubridade. Quando tem direito aos dois benefícios, ele deve optar por um deles. Sugiro que opte sempre pela periculosidade, pois ela é calculada sobre o salário base, enquanto que a insalubridade é calculada sobre o salário mínimo vigente.

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  4. Então me expliquem, é só mais um engodo.

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    1. Com certeza! A própria pec 300 que não fala mais em valores está ai até hoje! Aqui no RJ foi dado um aumento BMG e de cara inventam um desconto que no fim das contas não foi dado aumento algum! Pra completar aumento da inflação mais repasse da roubalheira em aumento de impostos, etc. Será que o projeto é eleitoreiro? Alguém duvida?

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  5. Mais uma proposta no estilo enrolation! Ano que vem temos Olimpíadas e eleições! Se fosse aumento salarial deles, seria questão de minutos!

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    1. Conosco tem que ser na luta e ano que vem queremos ver todos nas ruas,pois é ano eleitoral e Olimpíadas,Pmerj e Cbmerj,se não for ano que vem,só em 2018,com novas promessas.

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    2. Q luta? Mais do já foi feito? Discursos longos com promessas que só ficam em promessas! Só acredito caso aconteça antes das eleições e Olimpíadas! Caso contrário não vou me dar nem ao trabalho de ir anular meu voto, prefiro pagar multa! Chega de dar créditos a discursos hipócritas, que falam aquilo que queremos ouvir e fazem acordos a portas fechadas pra saber como vai ficar a patilha da roubalheira ! Mas lá tem gente boa e honesta ! Quem? R: Todos ! O resultado de tanta honestidade é o país em que vivemos e o salário que temos!

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    3. A final das contas quanto Bombeiro e policiais querem ganhar .eu sou Bombeiro e acho que ganho bem
      .É só vocês pararem de criar filho velho e neto .larga as amantes para de beber cachaça e pegar empréstimo .acorda galera ninguém tem q reclamar está todo mundo ganhando bem!

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    4. Ou vc nasceu em berço de ouro e é filhinho do papai ou não tem família ! E se tem não dá valor a ela! O mínimo que deveríamos ganhar é o pago em Brasília! Todos! A função é a mesma em todo território nacional! E ter a garantia que caso aconteça algo no caminho , acidentes, doenças , o salário em caso de reforma seja o mesmo como se estivesse na ativa! Em que país vc está vivendo?

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  6. Todos que buscam o espaço com seus Familiares,ficam antenados nas informações e novidades nos sites:sosbombeirosrj,blog do garotinho,pec 300,blog do anastácio,sospoliciais.com,sospmerj,sos.com entre vários outros,novas e surpreendentes novidades vão acontecer.Aguardem.

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  7. To cansado de ser enganado....no meu tempo se chamava.....Bala Juquinha.....pra enganar a bombeirada.....Ninguem fala mais nada na Pec 300....O nobre deputado falou no plenario que iria esperar so 5 Sessoes e colocaria em votacao ou estou enganado..

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    1. É sgt juruna,porque não fazemos a nossa parte,também,pois só ficar malhando o Márcio e o Daciolo,no sofá é mole,quando se chama para reuniões e ou para voltarmos para as ruas,se escondem,se lutarmos lado a lado com ambos,a pressão aumenta,pois só se tem vitória com lutas.Podem ver, os que mais reclamam,são os mais medrosos e covardes e sendo juruna tem muito tempo,por estar na reserva.Cobrar escondido é mole,Vem Pra Rua!!!

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  8. Aí 2016 nas olimpíadas BM trabalhando de graça... Mais um enrolation

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  9. Mais uma enganação ,o tempo é a melhor forma de mostrar a verdade ,quando estiver no final de mandato eles vão pedir seu voto , e vão vir com mesmo papo ,preciso de mais 04 anos para poder fazer algo .Bombeiro abre o olho !!! em quanto eles recebem muito bem suas verbas de gabinetes ,você não vive ,por causa do proes.

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    1. Vocês querem ganhar quanto. Eu sou praça e acho que ganho muito bem e vocês também ganham muito bem
      .estou com nojo de vocês. Obs:tivemos mais de200% de aumento após o movimento. Vocês são muito mal agradecido!

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  10. Ainda falta 14 anos de serviço para me aposentar. Será que recebo antes disso?

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  11. Ao anonino das 06.00hs do 29. Eu estive na primeira passeata em copacabana, fui a Brasilia brigamos muito....bati de frente com esses caras que hoje ficam dando uma de que vai resolver nossa situacao...ouvi da boca de quem hoje esta presidindo a camara dos deputados em Brasilia que iria brigar para naqueles dias que estavamos la para ir em pauta a votacao da pec 300.
    Entao colega se critico e porque eu estava la, e olha que sou Juruna e resido no interior...nao fico sentado no sofa nem tenho medo. So te digo uma coisa eles de mim nao tira mais voto...

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  12. A MESMA COISA ACONTECEU E ESTÁ ACONTECENDO A RESPEITO DA PEC300. FORAM EMPURRANDO COM A BARRIGA ATÉ AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. A PEC300 TA SENDO O PONTO CHAVE PARA GANHAREM VOTOS, E OS BOBOS AINDA FICAM ACREDITANDO EM PROMESSAS MENTIROSAS.

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  13. Outra coisa anonimo das 06.00hs.
    Nao estou aqui criticando o Verador Marcio Garcia...Esse sim ta no caminho certo.u

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  14. E do todo bombeiro colocar na justiça que o STF vai ter q fazer uma sumula ai recebetemos

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  15. Sinto muito mas não acredito em mais nada independente de ir pra rua e fazer reivindicações ou não! Entra ano e sai ano é a mesma coisa ! Enrolação em cima de enrolação e nada! Fazer reivindicações com o governo e com um poste da no mesmo! Ou todos cruzam os braços ou continuamos na mesma, com o pior salário do país! E aumentos cala-boca!

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  16. Quero fazer um comentário diferente.
    Nós daqui do norte e noroeste do estado estamos sofrendo com os desmandos do cel Douglas Júnior;sei que daqui até a capital é distante mas precisamos da ajuda dos senhores; vereador Márcio Garcia e equipe. Precisamos de uma intervenção do judiciário,ministério público etc.
    Estamos sendo esculachados por esse sujeito arbitrário mentiroso como o próprio Daciolo disse na tribuna da câmara...
    Vereador faça alguma coisa pra nos ajudar;estamos aqui nessa sofrência com punições geográficas pra atender caprichos dele e de major Joelson.
    Peça uma intervenção da justiça...
    Vereador o senhor nos representa...
    Não quero ler aqui mensagem de alguém dizendo que tem que procurar a associação pra entrar na justiça.
    Primeiro aqui é distante da capital.
    Segundo,vai demorar muito.
    Tem que ser feito algo contundente e rápido.
    Nos ajude;com publicação de matéria aqui no site;pois esse sujeito se diz cristão e só persegue seus semelhantes.
    Precisamos que nos ajude com urgência,obrigado!

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