domingo, 14 de junho de 2015

PEC 443/2014 PASSA PELAS PRINCIPAIS COMISSÕES

Pouco conhecida em nosso meio, porém muito importante, a PEC 443 de autoria do deputado Subtenente Gonzaga do PDT/MG, dá ao militar estadual o direito de ser assistido juridicamente, pela associação que ele for integrante, nas questões administrativas e judiciais.


Notem o quão importante é estarmos vinculados a uma democrática, agregadora, fiel aos ideais da classe e transparente associação. Por isso questione, investigue, e escolha a que lhe der maior segurança.


Agora ela seguirá para votação na câmara e no senado.

Fonte: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/pec-que-beneficia-pms-bombeiros-passa-na-ccj-16408839.html

15 comentários:

  1. Bem colocada,fiéis aos ideias da classe e transparente,pelo Amor de Deus,que os Homens não cresçam o Olho,quando tudo vier a dar certo.Tem que vingar alguma Associação que realmente lute pelos direitos dos Trabalhadores.Não podem deixar subir-lhes da cabeça:O Poder,O Dinheiro,o Ego,a Vaidade, o querer aparecer mais que todos e o Olho Grande,que somado tudo são os Verdadeiros destruidores de toda uma luta justa por Dignidade.Para que isso não aconteça,todos os Associados,participem do crescimento das Associações,visto o péssimo exemplo que começou infelizmente a Abmerj;Onde está o Balancete?Pois nossos suados dinheiro não são capim e nem os ganhamos facilmente.Queremos satisfação do que pagamos ao longo de quase dois anos de Abmerj.

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    1. Isso é mais uma forma de dificultar o policial de recorrer seus direitos.Hoje, um servidor pode DENUNCIAR O ESTADO A COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, POR PETIÇÃO ,pois, O BRASIL ASSINOU ACORDO INTERNACIONAL SEM RESERVAS COM A CIDH -COM ESSA PEC VOCÊ TERÁ QUE PASSAR PELA ASSOCIAÇÃO. NO RIO TEM DIVERSAS , INCLUSIVE, ENCAMINHEI UM TRABALHO PARA UMA DELAS PARA DIVULGAR PARA SEUS ASSOCIADOS, PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E PODER ESCLARECER OS ASSOCIADOS-http://www.idespbrasil.org/index.php?r=artigosRevista/ver&id=53. ESSA ENTIDADE NÃO PUBLICOU E SEU PRESIDENTE, TEM UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO- HOJE O SERVIDOR QUE TENHA CONHECIMENTO DA NORMA PODERÁ DENUNCIAR O ESTADO. , MAS COM ESSA PROPOSTA CADA SERVIDOR TERÁ QUE SER REPRESENTADO POR UMA ASSOCIAÇÃO.É MAIS UM FAMOSO:"PEGA RATÃO." SERVIDOR FIQUE ATENTO A ISSO.

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    2. Disse tudo irmão,tem uma cadeira no Legislativo,então dana-se a Tropa,procure se for o caso e cobre é lógico do Presidente da Associação.Pois Associados,são parte que carregam as Associações,pois sem Sócios,não existiria Associações!!!Fica a dica.

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    3. Paulo Souza: ISSO É UM GRANDE PEGA RATÃO. ESTÃO QUERENDO INVENTAR A COCA COLA. já a uma sumula no STF que todas as associações podem representar todos os associados e os não associados.E O MAS IMPORTANTE OS POLICIAIS E BOMBEIROS NÃO SÃO INIMPUTÁVEIS COMO OS ÍNDIOS, QUE TEM COMPULSORIAMENTE OS SEUS REPRESENTADO EM SUAS AÇÕES. SEM TER O DIREITO DE QUERER QUEM POSSA REPRESENTA-LOS.
      Rodrigues.

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  2. Bem colocada,fiéis aos ideias da classe e transparente,pelo Amor de Deus,que os Homens não cresçam o Olho,quando tudo vier a dar certo.Tem que vingar alguma Associação que realmente lute pelos direitos dos Trabalhadores.Não podem deixar subir-lhes a cabeça:O Poder,O Dinheiro,o Ego,a Vaidade, o querer aparecer mais que todos e o Olho Grande,que somado tudo são os Verdadeiros destruidores de toda uma luta justa por Dignidade.Para que isso não aconteça,todos os Associados,participem do crescimento das Associações,visto o péssimo exemplo que começou infelizmente a Abmerj;Onde está o Balancete?Pois nossos suados dinheiro não são capim e nem os ganhamos facilmente.Queremos satisfação do que pagamos ao longo de quase dois anos de Abmerj.Fato.

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  3. Acompanhem,cobrem,questionem,investiguem,participem para poder escolher o melhor para todos e que os Diretores sejam honestos e não queiram cargos só para querer aparecer.E o maior inimigo dos Homens,a vaidade.Destrói qualquer projeto mesmo que tenha boas intenções.

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  4. Subtenente Bm Valdelei Duarte14 de junho de 2015 10:47

    Se realmente a (s) ASSOCIAÇÕES se comportarem em juízo, no Comando e no Executivo como fiel representantes de seus associados, sinceramente, acho que é perda tempo no congresso aprovar essa PEC. Porque já existe amparo legal fundamentado e jurídico para essas questões, como por exemplo os hábeis ccorpus, hábeas datas e outros recursos que cabem na Lei. Além dos seus próprios corpos jurídicos.
    Portanto companheiros, acho que não devemos bater palmas pra todos os projetos que os nossos representantes tentam aprovarem nas suas legislaturas.

    JUNTOS SOMOS FORTES.

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  5. Isso é mais uma forma de dificultar o policial de recorrer seus direitos.Hoje, um servidor pode DENUNCIAR O ESTADO A COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, POR PETIÇÃO ,pois, O BRASIL ASSINOU ACORDO INTERNACIONAL SEM RESERVAS COM A CIDH -COM ESSA PEC VOCÊ TERÁ QUE PASSAR PELA ASSOCIAÇÃO. NO RIO TEM DIVERSAS , INCLUSIVE, ENCAMINHEI UM TRABALHO PARA UMA DELAS PARA DIVULGAR PARA SEUS ASSOCIADOS, PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E PODER ESCLARECER OS ASSOCIADOS-http://www.idespbrasil.org/index.php.... ESSA ENTIDADE NÃO PUBLICOU E SEU PRESIDENTE, TEM UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO- HOJE O SERVIDOR QUE TENHA CONHECIMENTO DA NORMA PODERÁ DENUNCIAR O ESTADO. , MAS COM ESSA PROPOSTA CADA SERVIDOR TERÁ QUE SER REPRESENTADO POR UMA ASSOCIAÇÃO.É MAIS UM FAMOSO:"PEGA RATÃO." SERVIDOR FIQUE ATENTO A ISSO.

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  6. Presidente,Diretores e Associados(pois são todos importantes,no processo)da Associação SOSBOMBEIROS RJ Tentaremos abrir um canal de diálogo com o Cmt Geral do Cbmerj,expondo as necessidades,caminhos,o porque dos Militares estarem se entregando a várias ilicitudes,(até como válvula de escape),pois podem não estar chegando as informações necessárias ao mesmo.Sendo recebidos,levantaremos a necessidade de um concurso para 2016,visto que as turmas de 89,90 e 91 estarão entrando com processos de Reserva Remunerada.Sabemos das condutas que temos que ter e queremos sempre poder estar conversando,pois assim a Democracia,a Tropa,todos ficarão satisfeitos.Hierarquia e Disciplina.Jsf.

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  7. Ongs,Associações,Sindicatos,se respeitem pois um dia a casa pode cair,se tiverem pensando que enganam os outros,Presidente do Sindicato do Comércio no Rio tem suas contas pegas pela Polícia Federal,o salário do seu filhinho,seis mil reais e do patrão,quarenta e seis mil reais.Não tem nada que seja escondido que um dia não será descoberto.Que todos se policiem.Agora alega que está com depressão,não estaria se não estivessem descoberto.Leiam nos Jornais.Brasil um País onde a corrupção assola.Parece Dna.Está no sangue.Por isso alguns tem vaidades para ser Presidente de organizações.

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  8. Agora o Presidente do Sindicato do Rio,chora de vergonha,está com depressão,fala sério.Vai chorar na cama que é lugar quente.Todos se cuidem,trabalhem com transparência.Quem tem vergonha,não envergonha seus filhos,netos,parentes,esposas.Quem avisa amigo é .

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  9. Paulo Souza, bom dia. Esclareço que os direitos individuais e os recursos dos militares não serão vetados. O que mudará para nós, é que as associações ganharão o direito legítimo de reivindicar os direitos COLETIVOS. cabe lembrar que o militar tanto federal quanto estadual NÃO tem direito a reivindicações coletivas. Então esse direito será concedido através das associações. Não há substituição de direito, há um acréscimo de direito, todos os direitos anteriores permanecem normalmente.

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    1. Subtenente Bm Valdelei Duarte15 de junho de 2015 10:49

      Caro presidente Erlon, acho que você está mal informado companheiro.
      As associações podem representar a categoria sim, tanto no Comando, como no Legislativo e no Executivo.
      Prova disso que você estava na audiência pública da formulação e adequação do novo regulamento nos representando. E digo mais, as ASSOCIAÇÕES podem até entrar como uma ADIN, desde que ela tenha mais de dois anos de registro.

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    2. Subtenente Bm Valdelei Duarte15 de junho de 2015 11:03

      Aqui neste link Erlon, você é os companheiros entenderão o meu comentário, e a minha resposta que ao meu ver é desnecessário essa PEC 443/14.
      http://pt.m.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_direta_de_inconstitucionalidade

      JUNTOS SOMOS FORTES.

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  10. Paulo Souza, bom dia. Esclareço que os direitos individuais e os recursos dos militares não serão vetados. O que mudará para nós, é que as associações ganharão o direito legítimo de reivindicar os direitos COLETIVOS. cabe lembrar que o militar tanto federal quanto estadual NÃO tem direito a reivindicações coletivas. Então esse direito será concedido através das associações. Não há substituição de direito, há um acréscimo de direito, todos os direitos anteriores permanecem normalmente.

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