quarta-feira, 14 de outubro de 2015

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA APROVA LEI QUE MUDA REGRAS DE PENSÃO

Na Bahia, o governo do Estado, através de uma manobra política, conseguiu aprovar aquilo que nós por aqui conseguimos evitar temporariamente. Com a mesma argumentação de que as mudanças não atingiriam os militares, o projeto tramitou velozmente na ALEBA e quando tomaram conhecimento já estava tudo definido.


Temos que ficar prá lá de atentos sobre o que se passa aqui pela ALERJ para sofrermos o mesmo golpe.





Fonte: Militares da Bahia

"Confirmado o Prejuízo da Pensão das Viúvas  dos Servidores Públicos Baianos, INCLUSIVE MILITARES ESTADUAIS.

O governo do Estado da Bahia, aprovou na Assembleia Legislativa (ALEBA) a lei estadual previdenciária que restringe o tempo que a família  poderá  continuar recebendo a pensão em caso de morte. 

O Projeto de Lei chegou na Assembleia Legislativa no dia 13 de Agosto de 2015  e foi aprovado no dia 7 de Outubro.

A Constituição  Federal diz que os Estados podem, também, fazer legislação previdenciária estadual. Portanto, não existe inconstitucionalidade. Contudo, o estado não  é  obrigado a mudar a pensão  dos servidores estaduais só  porque a federal mudou. Mas quis mudar.

O nosso Estatuto não diz nada sobre regras específicas sobre pensão. A única regra jurídica existente sobre pensão para os servidores públicos  estaduais  é  a Lei Estadual sobre previdência. Que diz   que se aplica aos PMs e BMs.

Consultei vários  técnicos  do governo que me disseram que se aplica, também, à PM e BM essa lei  nova de pensão. 

No caso de morte de PM e BM  em serviço,  ou em decorrência do serviço, existe outra lei que garante uma pensão  extra. A Pensão  Especial que também  entra na mesma regra da não  vitaliciedade.

Quem já  recebe pensão  continua recebendo até  a morte da pensionista. A Lei  vale para quem morrer a partir de agora. Todos nós  vivos deixaremos nossas famílias  expostas.

O tempo de recebimento da pensão  por parte da viúva ou viuvo, a partir de agora, varia de acordo com o tempo de serviço,  a idade da viúva,  etc.

Segundo os técnicos,  só  existe direito adquirido  para quem já  faleceu e deixou a pensão.  Quem ainda vai morrer não  tem direito adquirido. Isso é  muito grave. Todos nós agora  estamos vulneráveis com nossas famílias. Lamentavelmente."

SOS BOMBEIROS: Vigilância total a todos os movimentos do governo. Até vermos nesta nova proposta que encaminharão, que de fato retiraram os servidores militares desta pauta, não podemos relaxar. Atenção total!


23 comentários:

  1. vamos acampar na ALERJ!!! esses bandidos roubam nos vamos pagar a conta. JUNTOS SOMOS FORTES!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Agora que estou na Reserva Remunerada vai ser tranquilo, não vou precisar pagar serviços como fiz algumas vezes quando acampei, e viajei pra Brasília pra buscar a nossa ANISTIA.

      Excluir
  2. Vamos ficar vigilantes a ordem do dia, como diz o ditado: " SOLDADO AVISADO NÃO PERDE A GUERRA ".

    JUNTOS SOMOS FORTES.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Valdelei dentro do pleito para candidato a Prefeitura do Rio sabendo suas possibilidades de 2018 quem sabe Valdelei Deputado Federal!!!Bizu do Amigo Leão da Montanha.

      Excluir
    2. É uma possibilidade meu irmão Leão da Montanha, só depende da palavra de vocês, porque mais do que ninguém sabe que sou um soldado do movimento sos bombeiros.
      Abraços e JUNTOS SOMOS FORTES.

      Excluir
    3. Como diz o Tiririca:Pior que está não fica!!!Que venham os Candidatos da Pmerj e do Cbmerj no pleito para a candidatura da Prefeitura do Rio em 2016.Quem não é visto não é lembrado.

      Excluir
  3. O problema do BM é definir quantas viúvas/ militar...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bombas e Policiais,já comecem a ver um Partido no qual podemos levar essa proposta a frente.Prefeitura do Rio.Barganha Política.Aquele escolhido no pleito.Voto nele,trabalho em cima dele.Chega de sermos massas de manobra ainda mais Política.

      Excluir
  4. ANOTEM O QUE EU VOU FALAR AQUI, VAI ACONTECER A MESMÍSSIMA COISA AQUI NO RIO. AGUARDEM!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se fizerem na Cidade
      Maravilhosa ano que vem tem Eleições e OlimpíadasAlerj rumo ao Palácio Guanabara é só pagar para ver a Mérida que vão arrumar.

      Excluir
  5. Isso é um grande absurdo, mais uma vez a classe dos policiais estã sendo atacada.
    Pq que ninguém corta o direito ao bolsa família e a outros programas assistencialistas.
    Agora que as associações devem agir na bahia. A polícia naquele estado já demonstrou a sua importancia quando pararam e com isso o caos se instalou.

    ResponderExcluir
  6. Covardia do governo bahiano, oxê.

    ResponderExcluir
  7. Sei que foge ao assunto em tese mais a Pmerj e o Cbmerj precisam saber e não venham com essa de vergonha dizer que é inveja dor se cotovelo ou qualquer argumento sem lógica nenhuma nos que ainda acreditam no Daciolo.Pois alguns ja se ligaram e abriram de lona.Como pode o cara perdoar Cabral e Pezao pedir o voto nulo prometer.para todos nós 63 excluídos.não cumprir vária s vezes o Major.Márcio Garcia tentou e ainda tenta o diálogo com o Daciolo.Mais agravante o cara se diz Evangélico e perdoa so a quem lhe convém. Que todos tirem suas conclusões quem na verdade está causando o pior para todos os Bombeiros Militares que estão sofrendo várias ameaças e passando o pão que o diabo amassou onde uma pessoa que se diz Cristã.Eduardo Cunha também se diz Cristão.Não julgar mais e quem engana sua Tropa e amigos.LANCEMOS uma enquete e desafio: Daciolo perdoa o Major Marcio Garcia até pelo fato das vezes esperar o pior doa Oficiais pôr em quem decepcionou e está decepcionando é o CABO DACIOLO.Por isso são as pessoas independente de posto ou graduação.Quem não presta o tempo vai dizer.Então.É ISSO a luta foi tudo so para te eleger todos infelizmente acordaram tarde ruim de tudo que Graças ao bom DEUS são só quatro anos.Agora está tentando enganar as FORCAS ARMADAS pois quem não te conhece que te compre e te apoie.Pois nem o Gmar quer saber de você onde diz que é sua origem.Que todis tirem suas conclusões quem é Daciolo e qual foi seu propósito?

    ResponderExcluir
  8. Muda-se regras de pensões, não repõem salários defasados pela inflação, roubam aos bilhões... E não mudam as regras para punir má administração do dinheiro público, a roubalheira! Simplesmente repassam para a população!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Real:O que desune enfraquece e não que fora da corporação não vá nos assessorar mais por ser Cel e estar sempre na Torre do Comando Bombeiros será que o Cell Carrilho vai nos advogar contra seus Oficiais então porque ainda não entrou com habeas corpus a favor do Sub tem que está no Gep Militar nosso aqui de Copacabana e o fato de ainda termos Praças que vendem seus pares e subordinados. Quem depois que a idade nos da vivências e malandragens ainda acreditam em Papai Noel.Reflexão

      Excluir
  9. Sabem quem são os que manuseiam o blog.todos os Bombeiros Militares que lutam por dignidade,isso quer dizer que são mais de três mil Bombeiros Militares,resolve seus problemas.Pronto demos a pista.Capital e Interior.

    ResponderExcluir
  10. Como somos complicados quem que se explicar.A Abmerj se alto promovendo,vem dizer que fez parte junto com a Conperj e que foi a única Asociação.se Conperj é Estadual,então tudo a ver com o Pezão e o Daciolo quando ao voto nulo,isso os rende querer dizer que estão trabalhando,ontem Daciolo batia no Cabral vemos hoje se aliando,então pode-se dizer:Vocês são meus e nós Abmerj somos dos senhores.Certo ou estamos errado em nossas convicções.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verdade, prova disso que dentre as 30 ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSES, a ABMERJ foi a única a participar desse esquema! Com isso a ABMERJ se identifica como uma ASSOCIAÇÃO PELEGA irmãos.

      Excluir
  11. DACIOLO,precisamos expor ou vai nos receber,obrigado nós 63 excluidos,não queremos isso.Jornal Extra com Berenice Seabra.Cabo Daciolo sem partido é um dos que mais gastam em Brasília,valor 245.074,24,e tanto os Bombeiros Militares como os Policiais se decepcionaram.Além da matéria da Berenice acompanhE no SOSPOLICIAIS.COM.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Eu avisei pra vocês, mas vocês não acreditam! Mais eu compreendo, ele conseguiu enganar quase todos no CBMERJ, enganar 63 excluídos pra ele foi muito fácil!

      Excluir
  12. safados do prog proíbem bms da qbmp 9 de tirarem prog.Isso significa mais progs pros peixes

    ResponderExcluir
  13. ESTOU SABENDO QUE ESTAO COM UM PACOTE GUARDADO PARA DEPOIS DAS OLIMPIADAS ( CHAMADO DE PACTAO DAS MALDADES) DO NOSSO QUERIDO GOVERNADOR ELEITO COM AJUDA DOS NOSSOS COMPANHEIROS PM.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. PIOR QUE ESTÁ NÃO FICA!!!ELEIÇÕES 2016 PMERJ E CBMERJ,LANCEM OS SEUS PARA O PLEITO FLÁVIA LOUZADA PELA PMERJ,NO PLEITO COM OS BOMBAS QUEM GANHAR,VEM CANDIDATO A PREFEITURA DO RIO EM 2016.SE NÃO POSSO COM ELES,LANCEMOS OS NOSSOS,BARGANHA POLÍTICA!!!NÃO DEIXEM MAIS SEREM SOMENTE USADOS.JSF.

      Excluir

Comentários com palavras de baixo calão, agressivas ou que estimulem a violência ou prática criminosas não vão ser publicados.

Citações ou acusações pessoais somente são publicadas com a identificação do autor do comentário.

Se sentiu ofendido? Quer ter o direito de resposta? Faça contato pelo email (enderecumemaium@gmail.com) ou use os comentários para defender seu ponto de vista.

O BLOG é seu. Use-o com sabedoria.