sexta-feira, 9 de outubro de 2015

BELTRAME NA MIRA DO MP

Beltrame é réu em escândalo de viaturas superfaturadas. Secretário de Segurança assinou contratos em que Estado pagou 3.300 reais por mês pela manutenção de cada carro da PM. 

MP pede a devolução de quase 135 milhões aos cofres públicos




Há quase nove anos no comando da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame vive uma espécie de inferno astral à frente do cargo. Antes aplaudido em restaurantes e escolhido como personalidade do ano - em especial após a tomada do Complexo do Alemão, em novembro de 2010 - o delegado federal começa a ver seu trabalho contestado nas redes sociais e tem sido alvo de duras críticas, não apenas de adversários políticos, mas do próprio prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. O esfacelamento de seu principal projeto de governo, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e a explosão de violência pelas ruas do Rio, naturalmente, contribuem para o desgaste na sua imagem. Mas os problemas não param por aí. Desde 9 de setembro, Beltrame tem uma dor de cabeça a mais. O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, Marcelo Martins Evaristo da Silva, transformou o secretário em réu em uma ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público pede a devolução de quase 135 milhões de reais aos cofres públicos.

A denúncia do promotor Rogério Pacheco Alves é referente ao superfaturamento em dois contratos de aquisição e manutenção de viaturas da PM. No primeiro acordo, de número 30/2007, o montante no momento da assinatura, de 69,8 milhões de reais, logo ganhou um aditivo e saltou para 85,2 milhões de reais. Dessa quantia, a Secretaria de Segurança desembolsou 28,4 milhões de reais para adquirir os carros, e a manutenção custou outros 56,7 milhões de reais, o que levou o MP à conclusão de que, com este valor, seria possível adquirir mais dois carros zero quilômetro.
Documento



No segundo contrato, número 19/2008, o enredo se repetiu, só que com valores ainda mais elevados: os 88,8 milhões iniciais saltaram para 107,6 milhões de reais com um aditivo. Detalhe: a manutenção ficou mais cara: 78 milhões foram somente para a revisão dos agora 779 veículos, ou seja, cada viatura da PM passou a custar 3 300 reais por mês para os cofres do Estado.

Em sua defesa preliminar, Beltrame negou que tenha havido sobrepreço e alegou que "a substituição de um modelo ineficiente de gestão da frota de veículos" trouxe "inequívoca vantagem para a população - como redução das taxas de criminalidade". É inegável que, atualmente, a frota da PM apresenta poucos veículos caindo aos pedaços, o que era comum antigamente. Mas esses dados sobre a redução de criminalidade são contestáveis. O ano de 2014, por exemplo, registrou 158 078 assaltos pelas ruas do Rio de Janeiro, contra 124 087 de 2006, ano anterior à sua entrada na secretaria.

Junto com Beltrame figuram como réus neste processo nomes que também já apareceram sob suspeita em outros escândalos de corrupção. A primeira é Susy das Graças Almeida Avellar, assessora de planejamento do Detran entre 2003 e 2006. Ela chegou a ser afastada, mas na mudança do governo - Sergio Cabral assumiu o lugar de Rosinha Garotinho em 2007 - não ficou de mãos abanando. Susy virou subsecretária de Gestão Estratégica na Secretaria de Segurança, com Beltrame. Em agosto passado, ela foi absolvida da acusação de ter participado do 'Mensalão do Detran'.

Também aparecem como réus, além do próprio governo estadual, duas empresas que pertencem ao mesmo grupo Júlio Simões: a CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços e a JSL S.A, esta última acusada de montar um esquema de fraude em licitações para a aquisição de viaturas da PM na Bahia, que em 2009 resultaram na Operação Nêmesis, da Polícia Federal, que chegou a prender três coronéis, entre eles o ex-comandante geral da PM baiana.

O MP relata ainda que, no acordo firmado entre o Estado e as empresas, um sistema de gestão online deveria ter sido criado e compartilhado com a Diretoria de Apoio Logístico da PM. Assim, seria possível obter relatórios sintéticos e analíticos de cada veículo da frota. Durante quatro anos, o Estado pagou 100 000 reais por este sistema que inexistente. "Não tem controle algum quanto à prestação do serviço. Isso é um fato ainda mais grave", afirma o promotor Rogério Pacheco.

Ordem de secretário - No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tramitam outras duas ações distintas, relacionadas a seis diferentes contratos feitos por órgãos do governo com as empresas do grupo Júlio Simões. Todos de compra e revisão de viaturas, que somados chegam a 1,2 bilhão de reais. No processo 0145782.45.2014.8.19.0001, na 13ª Vara de Fazenda Pública, um dos réus é o coronel Álvaro Rodrigues Garcia, ex-chefe do Estado Maior Operacional da PM. Em 2010, quando um desses contratos com a CS Brasil foi prorrogado, o valor do acordo quase dobrou, passando para 214,4 milhões. Em sua defesa, o oficial da PM alegou que só assinou o contrato por determinação superior: "...houve determinação do então Exmo. Secretário de Segurança, doutor José Mariano Beltrame, que a PMERJ procedesse à renovação, o que foi feito de imediato..."


A partir do ano seguinte, a Casa Civil assumiu os contratos. Assim, o então secretário Régis Fichtner, braço direito do ex-governador Sergio Cabral, passou a assinar os acordos. E os valores se multiplicaram ainda mais. O de número 27/2011 chegou a incríveis 490,7 milhões de reais. Deste montante, 232,9 milhões foram destinados para a aquisição de 1508 veículos, uma média de 154 000 reais por carro. O Ministério Público também contesta esse contrato numa outra ação movida pelo promotor Salvador Bemerguy, da 7ª Promotoria de Tutela Coletiva. Um cálculo baseado na tabela Fipe mostra que, a preço de mercado, esses veículos sairiam, em média, por 67 000 reais cada, ou seja, houve sobrepreço de 347%.

Outros 257,7 milhões de reais deste contrato foram destinados à manutenção dos carros da PM pelo período de 60 meses, o que significava uma média de 2 800 reais mensais de revisão por veículo. Na renovação do acordo (contrato 35/2013), essa quantia deu mais um salto, destinando 162,5 milhões de reais para a manutenção de 1555 veículos durante um período menor, de 30 meses, um gasto médio de 3 800 reais por veículo todo mês. Para ilustrar o tamanho do superfaturamento, o Ministério Público comparou o contrato com outro, firmado pela Polícia Militar de Pernambuco. Lá, a manutenção de cada carro saiu por 391 reais por mês, quase dez vezes menos.

 Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/rj-beltrame-e-reu-em-escandalo-de-viaturas-superfaturadas


SOS BOMBEIROS: As maracutaias do ilibado Beltrame começam a vir à tona. Certamente o governo irá se articular com toda as forças que puderem. Esse homem sabe muito e poderia acabar com o grupo político que permanece até hoje no poder.

19 comentários:

  1. Com a palavra sua excelência, Governador Pezão, enfim, se fosse um policial militar, já estaria afastado, respondendo conselho, e certamente, no final do mesmo iria para o BEP ( Presídio Comum).

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    1. Esse secretário lixão. Sempre foi um ladrão. Em toda sua vida.

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  2. Tem como tirar essa rádio do ar ou que ela só funcione quando o visitante apertar o play?

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  3. NESTE MUNDO EM QUE NÓS ESTAMOS VIVENDO É UM LADRÃO PRENDENDO O OUTRO.

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  4. Governador, sua excelência irá cortar na própria carne? Ou só corta quando a carne é a dos outros!

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  5. Quando no início todos tinham opiniões em determinada atitude só que acabou tomam atitudes que acham que é melhor para si não pedem opiniões se é bom ou ruim para todos Reflitam!!!!!Ou acordem!!!!Como queiram.Emtao nao Juntos Somos Fortes e sim o que me convém.

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  6. Qual o proposito da mudanca de partido sem dar satisfações a ninguém.Esperamos não ter sido feito acordos.

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  7. A POLIÇADA VIRARAM BUCHA DA VAGABUNDAGEM NAS UPPS DO RJ.

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    1. Tem um jeito para Pmerj e Cbmerj se unam e lancem um Candidato a Prefeito em 2016 parem de sempre aceitarem migalhas e expectativas de favores e gratificações pois ambas as Instituições são meras moedas de trocas morreu dão graças a DEUS se valorizem e serão valorizados e reconhecidos.ai si. JSF.

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  8. Subtenente BM Valdelei Duarte.10 de outubro de 2015 15:23

    Por muito menos POLICIAIS E BOMBEIROS foram presos BANGU I com o consentimento dele.

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  9. GOVERNO PEZÃO SÓ TEM GENTE BOA!!!! NÃO VOTEM NO PMDB e NO PT.

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  10. POLIÇADA VOCÊS PEDIRAM ISSO VOTANDO NO PEZÂO. AGORA TOMA.

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  11. Cansados de so E tanto apanhar bombeiros policiais militares e funcionários públicos em geral resolvem se unirem e lançarem seu Candidato a Prefeitra do Rio de Janeiro.Assim ganham visibilidade e respeito.JSF.

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    1. Quando se candidatarem ja estarão sendo reconhecidos vão querer conversa para aliancas visando os votos de seu eleitorado.

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  12. Isso todo mundo sabe que estes cargos de confiança é só um ganha pão para o governo tem que olhar tbm o comandante geral dos bombeiros e lembrar que ele é um empresário, só visa lucro, tem que haver uma eleição pra ser comandante geral de qualquer instituição e na cargo de confiança, pois é confiança só dos ratões, quando é um soldado eles não querem nem saber primeiro punem depois vai ver se é verdade.

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  13. Eleicao para comandante geral??????
    Cargos de confianca sao baseados na escolha pessoal do chefe do executivo e nao em partidos ou afins.

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  14. A proposito, quem seriam os candidatos?
    Você que é anonimo?
    Comecou mal...

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