quarta-feira, 27 de abril de 2016

ESTADO X INATIVOS

Recursos para pagar aposentados hoje. Será???



Oficiais de justiça concluíram no começo da noite de ontem  (26) o arresto de R$ 648,8 milhões em contas do estado. Os valores são suficientes para pagar os 137 mil aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2 mil líquidos. O crédito das aposentadorias e pensões deve ocorrer hoje para quem ainda não viu a cor dos benefícios do mês de março.

De acordo com a defensora pública Elisa Cruz, o repasse dos recursos será efetuado nesta quarta-feira para o Bradesco, responsável pela folha do estado, via transferência bancária. Segundo a Secretaria de Planejamento, o banco já está com os arquivos da folha de pagamento.
“Os recursos arrestados hoje (ontem) são suficientes para pagar quem ainda não recebeu. O crédito deverá ser feito amanhã (hoje) nas contas dos servidores inativos e dos pensionistas”, explicou à coluna Elisa Cruz, que acompanhou de perto o trabalho dos oficiais de justiça nos bancos, juntamente com a também defensora Samantha Oliveira.

O sequestro dos recursos cumpriu decisão da Justiça que ontem voltou a determinar o bloqueio. As diligências nos bancos em que o estado mantém contas começou à tarde e continuou após o fim do expediente bancário. O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa, da Central de Assessoramento Fazendário do TJ-RJ, mandou arrestar recursos de quatro contas do governo. Uma quinta foi incluída na decisão, mas só seria bloqueada caso as outras não tivessem valores suficientes.

A decisão seguiu o entendimento do Órgão Especial do TJ, que na segunda-feira, concedeu liminares para suspender o Decreto 45.628/16, que adiou para até 12 de maio o pagamento do mês passado das aposentadorias acima de R$ 2 mil. A decisão acolheu pedido de liminar em ação civil coletiva movida pela Defensoria Pública do Estado.

O juiz determinou que não poderiam ser arrestadas contas dos órgãos estaduais que têm dotação orçamentária própria e de integrantes das pessoas jurídicas de direito público ou privado e da administração pública indireta. O magistrado incluiu nas exceções recursos destinados às transferências constitucionais para municípios.


ESTADO VAI RECORRER

No começo da noite, logo após a conclusão do arresto, o governo anunciou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá do bloqueio de contas que têm verbas vinculadas a projetos específicos e de fundos com destinação legal que não podem ser destinadas a pagamento de servidores, por serem carimbadas. A PGE analisa a qual instância fará o recurso.

JUSTIFICATIVA

“Por proibição legal e contratual, os recursos depositados nas contas específicas são provenientes de empréstimos obtidos junto a organismos nacionais e internacionais para financiamento de programas sociais e obras e não podem ser empregados para pagamento de pessoal”, informou a nota do estado.

VERBAS EM CAIXA

O secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola (foto), alegou que os recursos em caixa não podem ser usados para pagamento de pessoal. “O estado informou à Justiça que não há recursos disponíveis para cumprir esta decisão judicial. Há valores vinculados a fundos dos bombeiros e dos PMs, por exemplo”, disse.
Fonte: O Dia Online



Decisão da Justiça veta que estado priorize o pagamento de ativos nos próximos meses


Outro efeito prático da decisão do Órgão Especial é impedir que o Executivo utilize, nos próximos meses, qualquer divisão entre ativos e inativos. O pagamento, para ambos, terá de ser feito até o 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. O desrespeito a essa decisão colocará o governo como autor de crime de responsabilidade. Ou seja, o Executivo estará desrespeitando o dever legal de pagar a todo o seu funcionalismo na data limite.

Ontem, durante os votos dos desembargadores pelo pedido de inconstitucionalidade do decreto que não pagou 137 mil inativos, o desembargador Antônio Eduardo Ferreira Ribeiro, decano do Órgão Especial, desabafou ao analisar o caso.


Vivemos uma situação de estado deplorável. É lamentável ter de avaliar um caso desses. Uma vergonha um estado não se preparar para a queda de recursos e ter de escolher entre pagar uns a outros — afirmou.
Fonte: Extra Online


SOS BOMBEIROS: A batalha do estado contra os inativos terá novos capítulos no dia de hoje, por um lado a justiça cumpriu uma parte importante do processo de pagamento no dia de ontem (capturou os recursos necessários para o pagamento) hoje (27) irão repassar ao Banco Bradesco para que execute os pagamentos aos servidores. Por outro lado o Estado, que está mais preocupado com as obras, que poderão ser comprometida, já que partes dos recursos sequestrados são oriundos de projetos, iniciará este dia correndo contra o tempo para impedir que o pagamento seja realizado. Ontem à noite já afirmavam que é certo que recorrerão da decisão do TJ.

Em culturas desenvolvidas, os anciãos são patrimônios do povo, pois são a reserva da história e identidade daquele povo. Aqui no Estado do Rio de Janeiro são massacrados e jogados ao relento. Essa é a cidade das Olimpíadas, das ciclovias suspensas que caem em seis meses, do policial que não atua para não desagradar ao trafico nas comunidades ditas pacificadas... Eita! Estado Medíocre.

19 comentários:

  1. AS AUTORIDADES JUDICIAIS TEM QUE ARRUMAREM UM JEITO DE O GOVERNO DO RJ RECORREREM E NÃO CONSEGUIREM NADA. A JUSTIÇA TEM QUE PREVALECER CONTRA O ESTADO. POLIÇADA, BOMBEIRADA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VAMOS NOS UNIR PARA QUE NOS PRÓXIMOS MESES OS NOSSOS SALÁRIOS POSSAM SEREM PAGOS EM DIA E INTEGRAIS.

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  2. CADEIA PARA NESSES CANALHAS.

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  3. Só não consigo entender uma coisa. Se não há dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas, por que existem contas no Estado com verba suficiente para nos pagar e ainda sobra? "Parece" que dinheiro tem e por que não faz-se o seguinte: paga-se os aposentados e pensionistas e no dia 12 de maio repõem a verba nas respectivas contas do Estado? Fica aí uma sugestão a não ser que haja motivo ainda não revelado para esse injusto impasse.

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  4. ATÉ AGORA NADA NA CONTA;A JUSTIÇA DEVERIA PRENDER ESSES FsDP,AFINAL ELES ESTÃO NOS ROUBANDO,TIRANDO O QUE É NOSSO DE DIREITO.

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  5. ATÉ AGORA NADA DE PG,MAIS UM DIA NA EXPECTATIVA.

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  6. Eu apoio uma nova ditadura pra acabar com toda essa sacanagem.

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    1. Apoiado... É a única solução...

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    2. Isso não vai acontecer pois nem eles querem.
      É só estabelecer a ordem que a população vai berrar querendo a zona denovo.

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    3. Tem todo o meu apoio.

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  7. O GOVERNO DO RJ NÃO PODE RECORRER A UMA CAUSA INCONSTITUCIONAL. SE O GOVERNO DO RJ GANHAR ESTA CAUSA DE NÃO PAGAR AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS É MELHOR RASGAR A CONSTITUIÇÃO.

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  8. agora vemos coronéeee chorar o leite derramado! na epoca do sos, eles que eram contra, agora conseguem enxergar, os reais motivos da nossa insatisfação. Os nossos coronéis são fracos e, so pensam em se dá bem, como se o dia de hoje fosse pra sempre, como se não houvesse o amanha. Vejam que nem eles são unidos, pois quando da Ativa são um, ao passo que na Reserva são humildes ou falso humilde. Liderar por liderar, não é e nem nunca, os farão LIDERES DE VERDADE. pensem no amanha, pois hoje já era............jsf

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    1. É a mais pura verdade!!!!

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  9. Quando iremos caminhar até o COI?

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  10. "ESTADO MEDÍOCRE". [2]

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  11. São 14:25 minutos e ainda não entrou nada na minha conta que ansiedade!!!

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  12. Essa justiça mediocre é uma MERRRDAAAAA...Pq se fosse o zé povinho que descumprisse uma ordem judicial( de pagar alguma coisa) este seria IMEDIATAMENTE PRESO!!!enquanto que esse governo corrupto fica medindo forças com a justiça...Querem resolver? enquadrem todos,governador;secretário de fazenda e outros mais em crime..e PRENDAM TODOS!!! na hora ,com direito a algemas e imprensa filmando( igual fazem com o zé povinho)E DEPOIS NOS DIGAM SE FARÁ DIFERENÇA...porque meus amigos o que eles mais temem é ir em cana!Mas com essa justiça morna que só pega ladrão de galinha só podemos esperar por isso ,afinal de contas oa data do pagamento do judiciário esta chegando não é mesmo?será que eles tb vão ficar sem pagamento???Reflitam!!!!

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  13. Mas um dia, e nada. Somos enganados até pelo judiciário. Deixando o governo recorrer.

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  14. GLÓRIA A DEUS JÁ ESTÁ NA CONTA.

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