segunda-feira, 9 de maio de 2016

SALARIO DE SERVIDOR AMEAÇADO APÓS DECISÃO DO PRESIDENTE DO TJ

Presidente do TJ suspende arresto de R$ 1,5 bi para servidores do RJ


Recurso do estado foi aceito horas após 1ª decisão, da 8ª Vara de Fazenda.
Suspensão foi feita pelo desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.




O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, suspendeu no início da noite desta segunda-feira (9) a liminar concedida à tarde pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que determinava o arresto de R$ 1,5 bilhão das contas do Estado para o pagamento dos salários de abril dos servidores.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o magistrado levou em consideração o "perigo de irreversibilidade da liminar concedida pela primeira instância e o risco de grave lesão à ordem econômica do Estado".

O desembargador também determinou que "os mandados de arresto sejam recolhidos e que ofícios sejam expedidos para instituições financeiras relacionadas ao caso, a fim de que sejam informadas sobre a suspensão".

A liminar da 8ª Vara de Fazenda Pública foi pedida pela Federação de Associações e Sindicatos de Servidores Públicos (Fasp) do Rio. Os R$ 1,5 bilhão era para ser recolhidos das contas do estado para o pagamento da folha de abril de 465 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.
A ação da Fasp pedia o cumprimento do calendário regular de pagamento da folha – até o 2º ou 3º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, para os ativos e inativos, e até o último dia do mês vigente para os pensionistas –  e pleiteava a não incidência do novo calendário proposto pelo estado, que fixou o 7º dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

O valor foi decidido a partir da folha de pagamento do mês de abril enviado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ao Tribunal de Justiça. Até a publicação desta reportagem, o governo não havia comentado a decisão da Justiça do Rio.
Fonte: G1


SOS BOMBEIROS: Nosso temor infelizmente veio a se confirmar, um desembargador, e nesse caso em especial o próprio presidente do tribunal, derrubou a decisão de primeira instância. 

O Governo por sua vez continua com a mesma conversinha de que está fazendo de tudo para pagar os servidor no dia 13. 

Situação muito grave essa que vivemos.

38 comentários:

  1. A culpa é da pm corrupta que se vendeu por causa de gratificação e votou no pezão

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  2. TODOS DA JUSTIÇA COMPRADOS: SE FOSSE O PESSOAL DELE ELE JÁ TINHA O DADO ORDEM DO ARRESTO.

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    1. Isso!! Cambada de vendido. É a procuradoria que recorre do nosso mas não recorre do deles. Kkkk

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  3. com essa vitória, o estado ganha força e isso é péssimo.......o povo tem que ir para a rua pedir novas eleições para governador...

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  4. Tudo bem. O estado não tem dinheiro para pagar aos servidores, mas algumas categorias conseguem receber em dia. Na constituição diz que todos somos iguais perante a lei, nesse sentido, o certo seria ou todos recebem ou ninguém recebe, se isso fosse feito, garanto que o recebimento dos sários não tardaria tanto para alguns.

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  5. Enquanto ele tiverem esperanças que estas olimpíadas ocorrerão,não irão nos dar NADA!!!!! vamos parar as olimpiadas...AGORA!!!!

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  6. Mais uma putinha travestida de autoridade! Enquanto a escolha dos presidentes de tribunais bem como dos demais órgãos estatais não forem estabelecidos a partir de antiguidade-competência-eleições internas, a promiscuidade política que assola a nosso estado/nação continuará acontecendo. Conclusão: os bandidos tranquilos e os trabalhadores prejudicados!
    Vergonha!

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  7. A culpa é nossa servidores desunidos que devíamos parar a porra toda... Greve já.. Boicote nas olimpíadas... Acabou o respeito com o servidor e sua família, então pq devemos continuar de braços cruzados e sermos chacota desse governo falido e corruptos

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  8. O salario do judiciário está garantido e o resto do servidor q se exploda.
    Isso é Brasil.
    Viva a copa do mundo e agora viva a olimpíada, muita gente ficou rico ou milionário e o povo vai pagar a conta disso tudo.
    Parabéns a vc q votou nessa corja q comanda o Brasil e o RJ.

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    1. Eles estão com salário em dia, digo adiantado, com auxílio educação de 1000 reais pra cada filho, e com uma conta chamada de Fundo Especial, que é composta de custas e 20% de todo o movimento dos cartórios do RJ, que contém bilhões. Isso é a democracia e o estado democrático de direito !!!

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    2. Subtenente BM RR Valdelei Duarte.10 de maio de 2016 16:53

      A análise das folhas de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revelou que desembargadores ganham supersalários. Em um dos casos, o valor pago foi 25 vezes maior que o salário-base.

      O Tribunal de Justiça do Rio tem 179 desembargadores. Cada um tem salário-base de R$ 24 mil por mês. É o teto estabelecido pela Constituição Federal. Mas este não é o valor que aparece no contracheque deles.

      Em apenas um mês, em setembro de 2011, um único desembargador recebeu mais de R$ 642 mil. Não é um caso isolado. A folha de pagamentos, que o Tribunal é obrigado a divulgar por determinação do Conselho Nacional de Justiça, tem outros exemplos de supersalários.

      Reportagem do jornal O Estado de São Paulo, desta terça-feira (24), mostra que, em dezembro de 2010, 11 desembargadores ganharam até R$ 50 mil, 94 receberam de R$ 50 mil a R$ 100 mil e 72 magistrados tiveram salário de mais de R$ 100 mil. Um deles ficou com R$ 511 mil no mês.

      A explicação para essa multiplicação dos salários dos magistrados está em uma lista extensa de benefícios e vantagens. Esses direitos acabam representando um ganho bem maior no fim do mês e estão garantidos por lei, segundo o Tribunal de Justiça do Rio.

      São sete tipos de auxilio, como por acúmulo de função, por substituir outro magistrado, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

      Mas o que aumenta ainda mais os salários, segundo o que consta na folha de pagamento, são as chamadas vantagens eventuais. Entre elas, insalubridade, gratificações por serviços extras e o pagamento de remunerações atrasadas.

      A lista das vantagens cresceu a partir de 2009, quando teve aprovação da Assembleia Legislativa e do governo do estado. Mas a Procuradoria Geral Da República considerou a ampliação inconstitucional. O processo está no Supremo Tribunal Federal, sem prazo para ser julgado.

      O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirma que não há ilegalidade no pagamento dos supersalários. “Quando você fala em R$ 600 mil, são casos excepcionais, Ou são desembargadores que se desvinculam do Tribunal por algum motivo ou são desembargadores do Quinto constitucional que o supremo entendeu que tem pagar essas vantagens a eles. Isso tudo é com base legal, não tem nada que não seja com base legal. Daí o meu interesse que o CNJ venha aqui para nos fiscalizar e serão recebidos como sempre foram, de braços abertos”, afirmou o presidente.

      O Conselho Nacional de Justiça informou que o Tribunal de Justiça do Rio seria o terceiro do país a ser inspecionado. Mas as investigações do conselho estão paradas desde dezembro do ano passado. A suspensão foi determinada por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enquanto o tribunal De São Paulo era investigado.
      Na folha de pagamentos divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio, os nomes dos magistrados não são divulgados.

      JUNTOS SOMOS FORTES.


      Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/01/desembargadores-do-tj-rj-ganham-supersalarios-de-ate-r-600-mil.html

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  9. enquanto isso cerca de 50 guarda-vidas receberam memorando por não ter comparecido na dengue. SOS ajudem-nos juridicamente!!!

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    1. Com certeza. Façam contato com a associação. Sem duvidas lhes prestarão assistência

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    2. Lá atras foi avisado MUSPE que ia dar MERDA!!!
      VAMOS PARA O IMPEACHMENT JÁ!!!

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  10. Procede a informação de que comandantes de OBM estão orientando os subordinados de que a partir de setembro não temos previsão de salário? O comentário foi feito na publicação anterior, alguém confirma a informação?

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    1. O que ouvi dizer foi que haverá corte de funcionários públicos mais novos.

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  11. Todos os servidores do TJ, já estão com o salário no bolso desde o dia 29 /05/2016.

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  12. A CORRUPÇÃO E O DINHEIRO COMPRA MUITA GENTE. ELES JA ESTÃO COM O DELES NO BOLSO E DEPOSITADO OS OUTROS É QUE SE DANE. SÓ QUE ELES ESQUECEM DE UMA COISA: DEUS NÃO DORME E NEM TOSQUENEJA.

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    1. VALEU CAPITÃO LAURO BOTTO O APOIO INCONDICIONAL AO PEZAO NAS ELEIÇÕES.PENSANDO EM SI FOR EU GERAL DO CBMERJ

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  13. SO PRA LEMBRAR QUE ESSE COMANDO, FEZ POLITICA PRO PEZÃO E, TEM MUITOS CORONÉEEES QUE ESTÃO EM CASA HOJE, MAS QUE APOIARAM A CAMPANHA. ENTÃO ESPERO QUE O GOV. SO PAGUE 2.000,00 E VOCES ENTREM NO LIS, PARA APRENDER A VOTAR!!! FIZERAM POUCO CASO DA ESCOLHA DO SOS, MAS AGORA SE FU FU......KKKKKKKKKKKKK CHUPAAAAAAAAAAA

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  14. O próximo passo deles já está sendo feito.
    Estão preparando demissão mesmo de funcionários estatutários.
    A princípio contratados e depois estatutários.
    Começando dos últimos concursos, a justiça não vai dar os seus, a alerj não vai dar os seus, vai sobrar para pms bms professores e etc. Dos últimos concursos. É isso!

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    1. Acho que vc está certo. Mas vai dar uma m...

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  15. O Guarda vidas continua .... Das galáxias sozinho enquanto nós combatentes de merda estamos como cachorrinho nessa merda de dengue faltem todos quero ver prender todo mundo de novo se me escalar já falei que não vou vai ter que arrumar colchão comida pra todos!!!

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    1. Subtenente BM RR Valdelei Duarte.10 de maio de 2016 16:47

      Dizem que muito tempo atrás havia um camundongo que vivia angustiado com medo do gato. Sua vida era um constante tormento. Só de pensar no bichano lhe disparava o coração.

      Um dia, mágico, conhecendo a história do ratinho, teve pena dele e deciciu ajuá-lo. Então transformou-o num gato.

      Mas aí ele ficou com medo do cão, por isso o mágico o transformou em cão.

      Então, ele começou a temer a pantera e o mágico o transformou em pantera.

      Foi quando ele se encheu de medo do caçador.

      A essas alturas, o mágico desistiu.

      Transformou-o em camundongo novamente e disse:

      “Nada que eu faça por você vai ajudá-lo, porque você tem a coragem de um camundongo”.

      Concluindo:

      " É preciso coragem para romper com o projeto que nos é imposto. Mas saiba que coragem não é a ausência do medo, e sim a capacidade de avançar apesar do medo ".

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  16. E AA MAIORIA ACREDITOU QUANDO O PAU MANDADO,SENIL DO DORNELES FALOU QUE IRIA PAGAR ATÉ O 10º DIA ÚTIL.

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  17. ESTA AÇÃO DO ESTADO DO EM SUSPENDER O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO RJ TAMBÉM É UMA FORÇAÇÃO DE BARRA PARA OS FUNCIONÁRIOS APANHAREM EMPRÉSTIMOS, PARA OS CORRÚPTOS E LADRÕRS ENGORDAREM AS SUAS CONTAS BANCÁRIAS COM O DINHEIRO DOS JUROS. (PURA COVARDIA)

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    1. NEM EMPRÉSTIMO DÁ PARA FAZER,O SAFADO DO GOVERNADOR TIROU A MARGEM.

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  18. Pois esses Juízes e Presidentes deveríam fazer o trabalho dos funcionários públicos. Por mim, td bem

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  19. COMEÇOU A TORTURA PSICOLÓGICA,QUANTA SACANAGEM,ATÉ PARECE QUE SAI DO BOLSO DELES.

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  20. O que nós esperamos desses caras e o governador que promove eles e almoçao com eles

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  21. Alexandre Valentim Soares da Silva10 de maio de 2016 12:06

    Vou colocar aqui minha indignação perante a decisão de Vossa Excelência; e em respeito ao Art. 5º da constituição e ao pleno exercício desta em seu Inciso IV - é livre a manifestação do pensamento (reflexão), sendo vedado o anonimato. Não vejo motivo para temer a opressão extrema que já venho vivendo, juntamente meus pares. Logo, o que quero dizer que tal decisão nos insere em uma biopolítica, no sentido da expressão uma política sobre a vida que permeia a insensibilidade do judiciário. Que outrora, usou de tal pratica para garantir o cumprimento da liminar concedida a favor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustiça), que determinou o repasse imediato de R$ 265 milhões, das contas do governo do Estado, para as do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o juiz Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa emitiu despacho, no início da tarde desta sexta-feira, em que ordena a penhora de todas as contas em nome do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Fazenda do Estado. Dessa forma, Vossa Excelencia se coloca como um problema para nossa própria reflexão e não somente o pensamento, dito pelo professor Dermeval Saviani “Se toda reflexão é pensamento, nem todo pensamente é uma reflexão”. Então, explicito aqui que não se trata somente de um pensamento, mas, de uma reflexão, dessa política e mecanismos jurídicos que agem sobre a vida e morte, pois é isso que esta em jogo. Os inativos, já idosos com contas atrasadas e uma, seus medicamentos, isso sem me referir aos seus ente queridos que possuem similitude de condições, mais especificamente suas esposas, depois de tanto tempo juntos a opressão sobre a vida e uma certa proximidade com a morte. Pessoas morrem o tempo todo por essa governamentalidade, na verdade é possível extrair uma ciência: cálculos, estatísticas, projeções, curvas demográficas, quantidade de produção. Neste momento o conceito de “economia” começa a mudar de sentido e passa a significar esse nível de realidade que conhecemos hoje, esse saber especializado, uma disciplina. Com isso, torna-se de importância cabal para a política, que será em tal momento à disposição das coisas (economia política). Uma espécie de direito sobre a viver e morrer ao contar das gostas, do desgaste subjetivo de uma população fragilizada, mas, que se mostra forte... até ver algum dos seus próximo da morte. A governabilidade, não é nada perto da arte de governar contemplada por essa possibilidade!

    Alexandre Valentim Soares da Silva
    Sgt BM Q05/22036/97 - Valentim

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  22. SR. DESEMBARGADOR COM ESSA DECISÃO O SENHOR SE COMPROMETE COM A JUSTIÇA DIVINA TOME MUITO CUIDADO POR QUE TEM GENTE DO BEM COM MUITAS DIFICULDADES, O SEU PAPEL A JUDAR NÃO PREJUDICAR!!!! UM JÁ FOI DE CANCER, O SR. ESTÁ NA FILA!!

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  23. Valentim vai tirar serviço vai..... vai ......

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  24. temos quer parar tudo.....ja ja ..Q.C. F..ze fininho..

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  25. ACHO QUE O DORNELES DEVERIA PAGAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EXCETO OS DA POLICIA MILITAR, PAGUE DA PM SOMENTE OS OFICIAIS POIS OS PRAÇAS NOS SABEMOS QUE SE RECEBER TRABALHA E SE NÃO RECEBER TRABALHA TAMBÉM, O PRAÇA É TAO DOUTRINADO QUE DEIXA A FAMÍLIA PASSANDO FOME POIS RETIRA O PÃO DE SUA BOCA PARA CUSTEAR SUA PASSAGEM PARA O SERVIÇO , COMO EU GOSTARIA DE TER UM ESCRAVO ASSIM. E PASMEM COM A PIOR ESCALA DA SEGURANÇA PUBLICA TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS SÃO 24X72 E ELES ACHAM NORMAL BURRO QUE NÃO RECLAMA CARGA NELE.

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    1. O BOMBEIRO TAMBÉM É ASSIM.

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  26. Um monte de gente aqui criticando PM's porque votaram no Pezão pra não perder gratificação, mas ninguém lembra que há pouco tempo atrás teve um monte de bombeiros votando na Dilma pra não perder o PRONASCI! Isso é hipocrisia!

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