segunda-feira, 9 de maio de 2016

SALÁRIO DE SERVIDORES PODE SAIR HOJE OU AMANHÃ, SEGUNDO DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA

Justiça ordena arresto de R$ 1,5 bilhão do Estado para pagar salários de abril dos servidores




O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública, ordenou o arresto imediato de R$ 1,5 bilhão das contas do governo do Estado. A decisão do juiz concede a tutela antecipada pedida pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp) para o pagamento de todos os servidores do Estado do Rio, sejam ativos ou inativos. A ordem foi expedida no início da tarde desta segunda-feira e será encaminhada para cumprimento pelos oficiais de justiça.

A Fasp já conta com os dados enviados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) das contas do servidores para que o repasse seja feito até o fim da noite aos mais de 460 mil funcionários do Estado. A tutela pedida pela Federação cobrava o pagamento de todo o funcionalismo até o 3º dia útil do mês seguinte ao trabalhado, como o calendário de pagamento até dezembro de 2015. Hoje os pagamentos estão sendo feitos no 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

A decisão antecipa, desta forma, o pagamento dos servidores. O governo ainda não garantiu que o pagamento seria feito no dia 13. Na semana passada, a secretária de planejamento afirmou que somente arrestos poderiam ajudar nos pagamentos.
A decisão ressalta que, caso seja necessário, os oficiais de Justiça podem requisitar força policial para cumprimento da ordem. De acordo com o texto, a mudança da data de pagamento dos servidores para o 10º dia útil do mês subsequente impõe "ônus excessivo" aos servidores públicos (ativo e inativos) e pensionistas. A decisão ainda lembra que, com o descumprimento pelo Estado do Rio, várias associações e sindicatos vem buscando garantir o pagamento de seus representados em ações judiciais, o que é prejudicial e pode ter como consequência decisões conflitantes sobre o mesmo tema.
De acordo com a ordem, a folha de pagamento de abril de servidores ativos e inativos do Estado do Rio é de R$ 1.561.699.299,80.

O advogado que representa a FASP, Carlos Henrique Jund, diz que os salários podem sair nesta segunda:
- A expectativa é que o pagamento seja realizado ainda hoje. Todas as contas do Estado e da Fazenda Pública serão arrestadas para fazer cumprimento à ordem. Precisamos garantir o princípio da dignidade da pessoa humana haja vista ter o salário dos servidores natureza alimentar.
Fonte: Extra Online

SOS BOMBEIROS: Daqui pra frente essa, muito provavelmente, será a tônica mensal para que os servidores estaduais possam fazer jus a seus salários. Nosso desejo e esperança é que nenhuma esfera superior da justiça não desconstrua a decisão deste instância. 

O dia de amanhã será de bastante expectativa para todos os servidores.

8 comentários:

  1. _ caso aconteça , será só alegria.

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  2. JÁ era ja foi derrubado pagamento di Deus sabe

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  3. Ordem suspensa: determinação do presidente do TJ rj ,e agora?

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  4. O ESTADO JÁ RECORREU, E DISSE QUE IRÁ TENTAR FAZER O PG NA DATA PREVISTA DIA 13, SÓ REZANDO MESMO , ESTAMOS F...... , A AGONIA VAI CONTINUAR, OS COMANDANTES DE OBM, ESTÃO REPASSANDO A TROPA REUNIÃO QUE FOI FEITA COM O CMTE GERAL INFOMANDO QUE A SITUAÇÃO DO ESTADO RJ É PIOR DO QUE SE DIVULGA, QUE TODO O DINHEIRO DO FUNESBOM ESTA SENDO USADO , E QUE A PARTIR DE SETEMBRO NÃO TERA MAIS PREVISÕES DE SALARIOS, ORIENTANDO A TODOS QUE PROCUREM SE POSSÍVEL CORTAR GASTOS E QUE NÃO FAÇAM POR ENQUANTO OBRAS E NÃO TROQUEM DE CARRO , E EVITEM GASTOS SUPÉRFLUO, A SITUAÇÃO TENDE A PIORAR A CADA MÊS, ESTAMOS SEM COMANDO, ESTAMOS SEM VOZ NA POLÍTICA, ESTAMOS SEM PERSPECTIVAS DE MELHORA, RESUMINDO: ESTAMOS F...QUE DEUS NOS AJUDE

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  5. Onde. Vc leu ISSo?

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  6. ACHO QUE O DORNELES DEVERIA PAGAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EXCETO OS DA POLICIA MILITAR, PAGUE DA PM SOMENTE OS OFICIAIS POIS OS PRAÇAS NOS SABEMOS QUE SE RECEBER TRABALHA E SE NÃO RECEBER TRABALHA TAMBÉM, O PRAÇA É TAO DOUTRINADO QUE DEIXA A FAMÍLIA PASSANDO FOME POIS RETIRA O PÃO DE SUA BOCA PARA CUSTEAR SUA PASSAGEM PARA O SERVIÇO , COMO EU GOSTARIA DE TER UM ESCRAVO ASSIM. E PASMEM COM A PIOR ESCALA DA SEGURANÇA PUBLICA TODOS OS OUTROS ÓRGÃOS SÃO 24X72 E ELES ACHAM NORMAL BURRO QUE NÃO RECLAMA CARGA NELE.

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  7. Eu faria o contrário. Pagaria sóa PM qé a única coisa q funciona no estado.

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