terça-feira, 27 de setembro de 2016

REVIRAVOLTA EM DECISÃO SOBRE DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Relator havia aceitado que julgamento de uma ação servisse de base para todas as outras que tratam do mesmo tema, mas voltou atrás




A legalidade da mudança da data de pagamento dos salários dos servidores estaduais não será mais analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em conjunto com outras pendências que afetam diretamente o funcionalismo. A decisão que seria tomada nesta segunda pelo colegiado do órgão já não servirá mais de base para todas as outras ações protocoladas e que tratam deste tema. 

O desembargador Nildson Araújo da Cruz, relator do caso, voltou atrás e mudou o próprio voto declarado em maio sobre o assunto.  Ele sugeriu a extinção do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Individuais (IRDRI), que garante a análise ao mesmo tempo de processos com o mesmo teor. 

Em maio, o magistrado havia aceitado o pedido de incidente proposto em abril deste ano, na 5ª Vara de Fazenda Pública, devido ao atraso do pagamento da pensão e parcelamento do 13º.

A decisão afetaria todos os processos de servidores ativos, inativos e pensionistas relacionados aos pagamentos. Assim,não haverá decisão de uma vez só sobre o assunto. “Ao propor a extinção, o desembargador antecipou seu voto sobre o caso o que leva a crer que ele deverá se posicionar contra ação”, avaliou o advogado Marcelo Queiroz.

Pedido de vista da PGE

Diante do posicionamento do desembargador, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aproveitou a brecha e pediu vista do processo que seria julgado nesta segunda com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Individuais. A ação, assim, saiu de pauta e não há previsão de quando vai voltar para ser analisado pelo colegiado do Órgão Especial.
Fonte: Coluna do Servidor

SOS BOMBEIROS: Justiça se acovarda e relator altera seu próprio voto e muda a direção anteriormente apresentada. Agora as ações serão avaliadas individualmente, porém com tal manobra a procuradoria do Estado aproveitou e se utilizou de uma medida que adiou por tempo indeterminado as discussões.

Justiça POLÍTICA e COVARDE é a que temos no Estado do Rio de Janeiro. Somos oprimidos e escravizados pelos interesses do Estado defendidos por um tribunal parcial.
SOCORRO!!!

14 comentários:

  1. Arrego!!!! O povo apanha e fica inerte!!! O povo deve gostar de sofrer!!!!

    ResponderExcluir
  2. Esse é apenas um dos motivos que me fazem votar no Márcio.
    É o único que está de verdade a favor do servidor.
    Márcio Garcia e Flávio Bolsonaro.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É isso aí, estou tbm com eles.

      Excluir
  3. Por isso temos que eleger bolsonaro para presidente que é uma pessoa sem rabo preso, que não é corrupto que é militar como nós e conhece nossas dificuldades

    ResponderExcluir
  4. Por isso sumiu a favor de parar tudo é inclusive serviços essenciais de rua, deixando o povo sofrer e até mesmo morrer nas rua. Já chegou a hora do povo pagar, pois também são culpados por isso.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É verdade ! O povo é o grande culpado por eleger esses vermes, essa galera analfa se vende por sacolé e pipoca, agora chupa que é de UVA...

      Excluir
  5. Marcio garcia e flavio bolsonaro urgente .

    ResponderExcluir
  6. É verdade meu amigo.... É votar em Márcio Garcia e Flávio Bolsonaro, o resto que se exploda.

    ResponderExcluir
  7. Este é o menor dos nossos problemas. Vejam a reforma da previdência que prevê o fim do tempo de contribuição. Ingressou no CBMERJ aos 20 anos? Trabalhe 45 para se aposentar...

    ResponderExcluir
  8. O os babacas vão votar errado novamente....tem mais que se ferrar....vào votar no Crivella. Tão de sacanagem...

    ResponderExcluir
  9. Saiu a data para pagamento.?

    ResponderExcluir
  10. ME RESEVO O DIREITO DE PERMANECER CALADO

    ResponderExcluir
  11. Vamos fazer manifestações na frente do fórum, até eles nos atenderem.Isso é uma covardia,contra os Funcionários Público.São todos contra a classe!Mas o pagamento deles,ninguém pode mexer!A Constituição Federal,não fala no seu Artigo Quinto.Que todos são iguais perante a Lei.

    ResponderExcluir

Comentários com palavras de baixo calão, agressivas ou que estimulem a violência ou prática criminosas não vão ser publicados.

Citações ou acusações pessoais somente são publicadas com a identificação do autor do comentário.

Se sentiu ofendido? Quer ter o direito de resposta? Faça contato pelo email (enderecumemaium@gmail.com) ou use os comentários para defender seu ponto de vista.

O BLOG é seu. Use-o com sabedoria.