domingo, 13 de novembro de 2016

CUSTO PER CAPITA DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO DO RIO É ALTÍSSIMO



RIO - Em meio à crise financeira, o custo per capita do Legislativo e do Judiciário do Rio é até 70% maior do que se gasta em São Paulo e Minas Gerais com os dois poderes. 

Os cálculos são do economista da UFRJ Mauro Osório, que se baseou em dados das secretarias estaduais da Fazenda dos três estados. Para sustentar a máquina legislativa, incluindo a Assembleia do Rio (Alerj) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo fluminense desembolsou, em 2015, um total de R$ 76,88 por habitante. O gasto paulista foi de R$ 29,40, e o mineiro, de R$ 55,64. Já a engrenagem do Tribunal de Justiça do Rio custou R$ 239,44 por cada morador. Nos outros dois estados, os valores são R$ 188,39 e R$ 169,30, respectivamente.

A despesa per capita com órgãos essenciais à Justiça, como o Ministério Público, também é maior no Rio (R$ 126,07) do que em São Paulo (R$ 75,87 ) e Minas (R$ 72,62).

— O quadro fiscal fluminense é gravíssimo, mas o estado continua gastando muito com o Judiciário e a Alerj. Há um desequilíbrio na conta — diz Osório.

Em 2015, a despesa liquidada da assembleia foi de R$ 748,6 milhões, enquanto a do TCE somou R$ 640 milhões e a do TJ, R$ 4,248 bilhões. A do MP chegou a R$ 1,255 bilhão.

Segundo um estudo do gabinete do deputado Luiz Paulo (PSDB), no ano passado, só os gastos com pessoal e encargos sociais chegaram a R$ 663 milhões na Alerj, R$ 551 milhões no TCE, R$ 2,86 bilhões no TJ e R$ 920 milhões no MP.
Educação e saúde: menos verbas

Enquanto o custo por habitante do Legislativo e do Judiciário no Rio é superior ao de São Paulo e Minas Gerais, informações analisadas pelo economista Mauro Osório mostram também que, em 2015, o governo fluminense gastou menos do que os estados vizinhos em duas áreas essenciais: educação e saúde.

Para as unidades de ensino, o gasto per capita do Rio é quase a metade do paulista: R$ 374,34 aqui, contra R$ 724,15 de São Paulo. O valor também é menor do que o investido em Minas: R$ 408,64. Já em saúde, o aporte por cidadão paulista é de R$ 482,02 e de R$ 373,92 por mineiro — cada fluminense gasta R$ 310,48.

Em segurança, com desembolso per capita de R$ 525,10 no ano passado, o Rio gastou mais do que São Paulo (R$ 253,68). Porém, menos do que Minas (R$ 624,16).

Mauro Osório aponta ainda que o peso do Legislativo e do Judiciário nas contas do Rio vem crescendo nos últimos anos, considerando a soma das despesas do estado. Alerj e TCE consumiram 1,61% do total gasto em 2014 e, um ano depois, 1,93%. O TJ respondeu por 4,61% em 2014, contra 6% ano passado.

Os gastos nos órgãos não ultrapassaram os limites legais. Mas, no segundo quadrimestre deste ano, a luz amarela foi acesa para o TJ devido aos elevados gastos com pessoal, segundo informações da Secretaria estadual de Planejamento. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o tribunal pode utilizar 6% da receita corrente líquida do orçamento do estado para honrá-los. Um percentual de 5,40% é o limite de alerta. Mas o tribunal atingiu 5,66%.

Para o economista Raul Velloso, os orçamentos independentes desses poderes acabam sendo pouco transparentes e favorecem excessos. Ele cita como exemplo o pagamento de mais de R$ 11 mil em auxílios para um único juiz.

— Isso é um escândalo. Como eles têm autonomia, atuam com liberdade e sem limitações. Isso tem que ser atacado — diz o economista.

Para ele, o que permite ao Judiciário e ao Legislativo do Rio conceder tantos benefícios a funcionários é o fato de não pagarem a previdência de seus inativos.

— A proposta que defendo é que, por justiça e solidariedade, todos os poderes têm que pagar uma contribuição para os seus inativos, como determina o Artigo 40 da Constituição. Se eles passarem a pagar a contribuição, o dinheiro terá que sair de algum lugar. E aposto que será em cima das mordomias — argumenta Velloso.



6 comentários:

  1. TODOS NA ALERJ, DIA 16 ÁS 10h.

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  2. Sem qq desculpa! Não somos capachos, puxa-sacos e, principalmente, idiotas! Temos alguma massa cinzenta pra pensar

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  3. Sérgio Cabral disse assim: o dinheiro público é sagrado.



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  4. Políticos NÃO são deuses.
    Muitos são LIXOS e lá devem ser jogados.
    A revolução francesa transformou a França no que é hoje.
    Sobre muros...

    13 de agosto de 1961. Nascia o muro de Berlim, símbolo de uma guerra que dividiu as famílias alemãs durante quase 30 anos.

    12 de novembro de 2016. Nasce o muro da Alerj. Símbolo de um governo corrupto, escorado em deputados covardes, que tentarão, escondidos, aprovar um pacote criminoso, que vende a dignidade do servidor e a vida da população, em troca de cargos e propinas, moedas correntes neste Estado.

    9 de novembro de 1989. Caiu o muro de Berlim. Junto com ele, a vergonha de 28 anos de governos que subjugavam pessoas, que um dia se cansaram de ser exploradas e derrubaram com as próprias mãos o muro.

    16 de novembro de 2016. Cairá o muro da Alerj. Junto com ele, toda esta corja que levou o Rio ao caos. Mais uma vez, a historia registrará a queda de um muro por trabalhadores de mãos limpas. Ao contrário dos governantes, com as mãos sujas da corrupção; e da guarda pretoriana do governo, com as mãos sujas do sangue de inocentes.

    A Alerj está cercada. A intenção deles é deixar o povo do lado de fora, para que possam fazer as suas tramoias sem testemunhas. A impressão, olhando pra quem está lá dentro, é que acaba de ser inaugurado o mais novo presídio do Rio!

    Deus nos proteja! Juntos, somos fortes!

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  5. LIXO É ELOGIO PARA MUITOS DELES.

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  6. Sou concursado do legislativo ganho 1/4 do salário de qualquer comissionado. Inclusive dos comissionados de cargo fundamental. Fora isso, existem vários "chefes" que nunca dão as caras, ou seja cabide de emprego. Aumentaram nessa casa legislativa o salário deles em bem mais de 300% em 2015. O nosso estatutário? Nunca dá pra aumentar. Com a resolução do MP de que as camaras municipais devem ter 50% de concursados é isso que está acontecendo, trabalhamos feito escravos, pra um salário baixo, enquanto os vereadores enchem os bolsos com seus assessores e cargos de comissão. Hoje a nossa folha de pagamento é um absurdo, com 10 mil eles pagam todos os comissionados da casa, e 100 mil não paga nem metades dos "assessores" . Ai pensem a raiva que dá quando o governo fala que o estatutário é que está recebendo demais... Garanto, cortem os comissionados do poder legislativo e judiciário que dá pra pagar as 13 folhas do estado tranquilamente.

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