segunda-feira, 14 de novembro de 2016

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PEDE AO STF INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO E QUESTIONA CALAMIDADE PÚBLICA


A Procuradoria-Geral da República (PGR) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ingressou, no último dia 9 de novembro, no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de intervenção federal no Estado do Rio. No documento de 20 páginas, o procurador responsável elenca irregularidades cometidas pela administração pública, que resultaram na diminuição do repasse regular para a Saúde, entre os anos de 2013 e 2015. O pedido da PGR vai além da invervenção. Foi feita uma representação, na mesma data, solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) que apresente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para questionar a lei que regulamentou a calamidade pública financeira no estado.

“A única calamidade que temos é a péssima gestão usada como escudo para que o governo não cumpra seus compromissos e reduza os gastos essenciais, além de dar margem ao governo para violar a própria Constituição e servir de gambiarra jurídica que proíbe o repasse de recursos do Tesouro para estados inadimplentes”, cita a PGE na representação.

Já existem outros questionamentos ao governador Luiz Fernando Pezão. Dois pedidos de impeachment foram arquivados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, ambos feitos por sindicados de servidores. Já o Sindicato dos Médicos do Rio (SinMed/RJ) ingressou, em Brasília, com um termo pedindo a intervenção federal no estado, por falta de investimentos na área da Saúde.



18 comentários:

  1. DO JEITO QUE O RJ ESTÁ NÃO PODE CONTINUAR.

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  2. Já era pra ter ocorrido!!!

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  3. Uma ideia: cada servidor levar 50 cm de corrente e um cadeado para nos prendermos os ladroes da alerj. só fechar cada grade de ferro que foi colocada em volta da alerj.


    É isso senhores!!!!

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    1. É isso mesmo excelente!!!!

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  4. Senhores vamos prender os ladrões no seu próprio veneno. tragam um cadeado e 50 cm de corrente para colocar nas grades...........

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  5. Gostei da idéia de prender os Deputados dentro da ALERJ (Toca de ratos).
    Mais precisamos saber se TODOS já estão lá dentro,para depois trancar cada módulos de cerca uma a outra,isso é um ato pacífico, e os Policiais que estarão lá na ALERJ no dia 16 não poderão nos reprimir !
    Ah,as chaves ??? A gente entrega para o PGR Rodrigo Janot e o japonês da Polícia Federal.

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  6. Notícia de última hora!!
    http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/carmen-lucia-derruba-liminar-que-suspendia-aumento-da-contribuicao-previdenciaria-no-rio.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Ancelmo

    Ok "Presidenta" Carmem Lúcia,vossa Excelência demonstra com essa sua decisão estar fazendo um desserviço, porque o próprio presidente da ALERJ, Deputado Jorge Picciani devolveu este projeto ao Executivo (PEZÃO).
    O clima para vota deste projeto será um grande NÃO se for entrar na pauta.

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  7. Qd vai começar morrer de "acidente" essas pestes ???

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  8. Ai senhores, vou levar um tesourão para cortar as grades. se cada um levar, vamos entrar sem problemas na alerj. É isso......

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  9. GUERREIROS A ALERJ É CASA DO POVO, ELES PODEM COLOCAR GRADES EM VOLTA? ELES NÃO ESTÃO IMPEDINDO O DIREITO DE IR E VIM.
    ESTAMOS JUNTOS""""""""

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  10. para melhorar so intervenção, todos os deputados comeram no mesmo prato.nao adianta contar com eles , temos que ir ate as ultimas consequências. principalmente os coroneis que estavam do lado do governador.

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  11. O PEZÃO E SUA CORJA TEM MAIS É QUE SAIR DE LÁ DIRETO PARA O PRESÍDIO.

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  12. 15 DE NOVEMBRO,dia da proclamação DA REPUBLICA EM 1889, Á 127 ANOS O BRASIL SE TORNAVA REPÚBLICANO,,DEIXAMOS DE TERMOS IMPERADORES .A FAMILIA IMPERIAL SAIU DEIXOU DE GOVERNAR O BRASIL,SENDO CRIADO O SISTEMA POLITICO COM A EXISTENCIA DE UM PRESIDENTE,PROVISÓRIO DEODORO DA FONSECA , DEPOIS FOI INTRODUZIDO O SISTEMA COM UM PRESIDENTE UM CONGRESSO E UM SENADO,PARA OS ESTADOS UM GOVERNADOR E A CAMARA DOS DEPUTADOS,MAS TARDE OS ESTADOS SUB-DIVIDIDOS EM MUNICIPIOS SENDO AMINISTRADO POR UM PREFEITO E CAMARA DE VEREADORES,SENDO QUE OS ESTADOS ABSORVEM AS LEIS ORIUNDAS DO CONGRESSO, ADAPTANDOAS AS NECESSIDADES DO ESTADO, E OS MUNICIPIOS ABSORVEM AS LEIS ESTADUAIS ABSORVENDOAS AS NECESIDADES DO MUNICIPIO., INFELISMENTE POR CAUSA DE FALHAS DO GOVERNO FEDERAL SOBRE OS ESTADOS ,E FALHA DOS GOV,ESTADUAIS SOBRE OS MKUNICIPIOS., HOJE TEMOS UM PAIS SUBDESENVOLVIDO . SEM NENHUMA ESTRUTURA SOCIAL EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL,EM SUMA A REPÚBLICA NO BRASI ESTÁ ENFERMA DE VIDO A CORRUPÇÃO,QUE NÓS BRASILEIROS FAÇAMOS UMA ANALISE DE NOSSA CONJUNTURA SOCIAL,E OREMOS Á DEUS PARA QUE NOS ORIENTE ,DANDO-NOS SABEDORIA PARA PORMOS FIM A ESTA DEGRADAÇÃO SOCIAL DO NOSSO POVO. VOLTEMOS PARA DEUS QUE ELE NOS MOSTRARÁ O CAMINHO A SEGUIR,SEM DERRTAMAMENTO DE SANGUE .11 -Porque assim o Senhor me disse com mão forte, e me ensinou que não andasse pelo caminho deste povo, dizendo:
    12 -Não chameis conjuração, a tudo quanto este povo chama conjuração; e não temais o que ele teme, nem tampouco vos assombreis.
    13 - O Senhor dos Exércitos, a ele santificai; e seja ele o vosso temor e seja ele o vosso assombro.
    Isaías 8:11-13

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  13. As leis do nosso Brasil, são muito fracas para esse tipo de gente.

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