domingo, 2 de abril de 2017

JURISPRUDÊNCIA - Utilidade Pública

Por iniciativa da assessoria jurídica da ASSOCIAÇÃO SOS BOMBEIROS, através de uma ação em que cobrou um posicionamento do TJ/RJ, a fim de definir qual vara seria competente para julgar as ações de devolução dos valores cobrados indevidamente pelo IR sobre o auxílio moradia, foi alcançada a jurisprudência quanto a competência em julgar tais ações dos militares ativos do Estado do Rio de Janeiro.

 



O tribunal estava num jogo de empurra entre as possíveis varas competentes; nesta história, a parte prejudicada com o desconto indevido (servidor público) não via o desenrolar da ação, e o pior, em alguns casos foram extintas sendo alegado falta de competência para julgar.

Está disponível no site do TJ-RJ, o Recurso Inominado Nº 0190919-79.2016.8.19.0001, para consulta e instrução dos processos em andamento ou futuros.

Militares, informem a seus Advogados a fim de evitar o jogo de "empurra empurra" nos tribunais perdendo tempo e retardando o andamento do processo.

SOS BOMBEIROS: Parabéns à assessoria jurídica desta batalhadora associação. Através de seu trabalho sólido e visando somente o progresso dos militares da corporação desenvolve uma gestão séria e responsável, ganhando o respeito e confiança dos seus associados e observadores. 

ASSOCIAÇÃO SOS BOMBEIROS(DIGPREST)

Rua: Dias da Cruz nº 155 cobertura II  - Méier

Aberta de 10:00h às 12:30 e de 13:30 às 18:00h 

E-mail: associacaososbombeiros@gmail.com

Tel: (21) 3106-6891

23 comentários:

  1. Nosso advogado Dr André sempre foi altamente eficiente.
    Mais uma vez está de parabéns.

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  2. INFELISMENTE O BANDIDO MATA SEM NENHUM MOTIVO,.VÃO PRESO E A FAMILIA RECEBE SALÁRIO DO ESTADO, o policial emocionalmente sem controle .USA A VIOLENCIA, é preso e posto na rua SEM DIREITO A NADA. QUANDO DEVERIAM RECEBEREM TRATAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO. O POLCILIAL É UM SER HUMANO ESPIRITO E CORPO , ALMA VIVENTE.SE O BANDIDO TEM FAMILIA , MAS NÃO TEM SENTIMENTO É FAVORECIDO PELA LEI, PORQUE OS POLICIAI E BOMBEIROS, QUANDO PERDEM O CONTROLE EMOCIONAL, NÃO SÃO TRATADOS COM A MESMA ATENÇÃO PELO ESTADO O QUAL DEFENDE COM RISCO DA PROPRIA VIDA,.

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    1. POLÍCIA FEDERAL E MOR ALÉM DE CABRAL E SÉRGIO CORTES LEVANTEM SÉRGIO SIMÕES CORPO DE BOMBEIROS SE HOUVER BUSCAS PODE HAVER?

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  3. Obrigado Dr André.
    Parabéns associação.

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  4. Você está falando do último episódio em que dois policiais foram filmados executando dois supostos bandidos? É lamentável um policial pensar que pode fazer o que um bandibandido faz, isso é o fim de tudo! Bandido é um fora de lei que merece o rigor da lei. Polícial que comete um crime merece o mesmo tratamento!

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  5. Polícial com conduta de bandido merece ser tratado como bandido, simples assim! Como Defender o indefensável!? 99% dos PMs não participam das manifestações, porque será!?

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  6. Show de bola.
    Parabéns pela preocupação com os bombeiros.

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  7. enquanto cabral tem regalia na cadeia, e a mulheer em casa para dar de mamar ao nenem de quase 11 anos, policiais morren em combate sem ter visto o 13, e deixam a familia desamparada,,com um soldo de RS 580,00, SE TIVER TEMPODE SERVIÇO E ALGUM CURSO CHEGA Á RS 2,000.00 REAIS PARA A VIUVA MANTER A FAMILIA,ENQUANTO POLITICOS ROUBAM A NAÇÃO E SÃO AFASTADOS COM TODOS OS DIREITOS EM TORNO DE RS 90,000,00. CHE4GA DESSA COVARDIA CONTRA OS QUE PERDEM A VIDA EM DEFEZA DO ESTADO BMS . PMS,PCS,QUE TAL CONGRESSO E SENADO POR FIM AO SOLDO, E PROFISIONALIZAR BM,PMPC. COM PISO SALARIAL DE RS 5,000,00 ESCALONANDO AS DEMAIS GRADUAÇOES E PATENTES, ACORDA BRASIL

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  8. AGORA VOCES VEJAM SÓ. UMA ESTUDANTE FOI BALIADA EM UMA ESCOLA EM ACARY FOI UM COMENTÁRIO SÓ DURANTE A SEMANA TODA. SÓ FALTARAM ENTERRAR A MENINA EM UM CAIXÃO FOLIADO A OURO. A UM POUCO MAIS DE TRÊS MESES JA MORRERAM NO RJ 49 POLICIAIS MILITARES TODOS BRUTALMENTE ASSASSINADOS POR MÃOS DE BANDIDOS, VAGABUNDOS. E NINGUÉM SE MANIFESTOU COM RELAÇÃO A PROTESTAREM OS ATOS COMETIDOS. A MENINA QUE MORREU ERA DE FAMÍLIA E GENTE BOA. E OS POLICIAIS QUE MATARAM ERAM FILHOS DO DIABO?

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  9. Infelizmente o sistema colocou na cabeça do policia,que ele é a solução para acabar com o tráfico de drogas! Pode matar 100 bandidos que na fila tem 200, garanto que a vida de um policial ou de um morador não vale a de 1000 bandidos mortos.

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  10. OS MINISTROS NO E,T,J,F.,JULGARAM INCONSTITUCIONAL ,o direito de greve das policias militares e corpo de bombeiros no BRASIL, EM PARTE ELES NÃO ESTÃO ERRADOS POIS NOSSO PAIS PRESO Á UMA LEI,CADUCADA PELO SISTEMA ATUAL ,PELA MUDANÇAS NA SOCIEDADE INTERNA E NO MUNDO, O BRASIL PELA INEFICIENCIA DO CONGRESSO E SENADO.PERMANECERAM COM UMA LEI ULTRAPASSADA QUE HOJE NÃO TEM UTILIDADE PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL..SABE-SE QUE NO PASSADO OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO MUNDO TINHAM SEUS VENCIMENTOS PELO SOLDO , QUE CORRESPONDE Á 50 PORCENTO DO SALARIO MINIM,O VIGENTE NO PAIS,[ isto no brasil;} nos demais paises optando pelos de primeiro mundo como e,u.a. e outros as forças armadas tem um piso profissional onde é livre a prestação de serviço.. NO BRASIL A PRESTAÇÕ DE SERVIÇO NAS FORÇAS ARMADAS É OBRIGATÓRIO E O SOLDO CORRESPONDE APROXIMADAMENTE UM SALÁRIO MINIMO. NAS POLICIAS E BOMBEIROS DOS ESTADOS BRASILEIROS ESTÃO COM SOLDO DE 50 POR CENTO DO SALÁRIO minimo de acordo com o minimo regional. CHEGANDO A SER DE RS400,00 E GRATIFICAÇÃO COMO COMPLEMENTO QUE NÃO CHEGA NO RIO DE JANEIRO A RS 3,600.00 PRAÇAS, O TOTAL.DAÍ ,PERCEBESE QUE ESTÁ DEFASADO OS VENCIMENTO DAS PMS E BMS NOS ESTADOS BRASILEIROS,COM AGRAVANTES QUE SE FOREM REFORMADOS OU INATIVOS PERDEM PARTE DE SUAS GRATIFICAÇÕES, NO CASO DE FALECIMENTO A VIUVA GANHAM POUCO MAS QUE DOIS SALÁRIOS MINIMOS..SENDO ASSIM UMA INJUSTIÇA SWOCIAL CONTRAQ QUEM ARRISCA A VIDA PELO ESTADO,EM VISTA DE POLITICOS QUE PERCEBEM RS140,000,00 PARA SE CORROMPEREM, E QUANDO SÃO CASSADOS OU DEIXAM A POLITICA CONTINUAM COM O ABSURDO
    VENCIMENTO DE MAS DE 70,000,00.EX. ;- EX GOV, TOQUINHO EM 1950 ERA VICE E POR SEIS MESE FOI GOV. E NO GOV, GAROT6INHO ENTROU NA JUSTIÇA REQUERENDO PARIDADE COM VENCIMENTOS DODS GOV ATUAIS SENDO BENEFICIADO QUASE 50 ANOS DE TER DEIXADO A POLITICA.. VOLTANDO PARA PMS E BMS OS MESMOS DEVERIAM SEREM QUALIFICADOS PROFISSIONAIS COM PISO DE RS 7,000.00, A PARTIR DOS POLICIAIS SD. SENDO REAJUSTADOS SEMPRE QUE OCORRER INFRAÇÃO, OU DE QUATRO EM QUATRO ANOS COMO RESA A LEI DE REPOSIÇÃO SALARIAL QUE NÃO SÃO CUMPRIDAS PELOS GOVERNOS, MAS QUE SÃO USADAS PELOS DEPUTADOS EM CADA INICIO DE MANDATOS. ALEM DA INFRAÇÃO EM VIGOR., PELO QUE CLAMO AOS MINISTROS QUE REVEJAM ESTA SITUAÇÃO,MUDANÇA DE SOLDO PARA PISO PROFISSIONAL JÁ QUE PM E BM,SÃO FUNCIONARIOS PROFISSIONALIZADOS,DEPOIS DE REVISTA ESTA INJUSTIÇA AÍ SIM PELA NECESSIDADE DO SERVIÇO A POPULAÇÃO PROIBIR GREVE DESDE QUE SEJAM ASSISTIDOS EM SUAS NECESSIDADES PRIMORDIAIS DE SOBREVIVENCIA JUNTO A SOCIEDADE. ACORDA BRASIL

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  11. POLÍCIAL COM CONDUTA DE BANDIDO MERECE PENA DOBRADA,SIMPLES ASSIM! BANDIDO É BANDIDO E POLÍCIAL É POLÍCIAL! SERÁ QUE É NECESSÁRIO DESENHAR? SE LIGA POLÍCIAL,VOCÊ NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DO TRÁFICO DE DROGAS TROCANDO TIROS COM BANDIDO NAS COMUNIDADES,CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO NA LINHA DE TIRO O CIDADÃO BEM! SERÁ QUE VALEU APENA EXECUTAR AQUELES DOIS MELIAMELIANTES COM O CORPO DA MARIA EDUARDA AO FUNDO? O GOVERNO ESTÁ CAGANDO PARA A VIDA DA POPULAÇÃO. SENHOR INCEFALO DAS 10:13 QUE FALOU DA MENINA MARIA EDUARDA COM UM AR DE DEBOCHE,SE COLOCAR NO LUGAR DA FAMÍLIA DELA,SERÁ QUE VOCÊ IRIA DEFECAR DA MESMA FORMA? ESSE É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DOS SERES HUMANOS,NÃO SE COLOCAR NO LUGAR DOS OUTROS ANTES DE FALAR UM MONTE DE ASNEIRA.

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  12. O QUE O GOVERNO DO RJ ESTÁ FAZENDO CONTRA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAL É UMA VERDADEIRA AFRONTA E COVARDIA. DEIXAR DE COBRAR 8.815 BILHÕES AS EMPRESAS E POR ÚLTIMO INSENÇÃO FISCAL A FAVOR DA AMBEV QUE IRÃO ABRIR UMA FÁBRICA DE CERVEJA EM SANTA CRUZ NO RJ. OS FUNCIONÁRIOS DA CLASSE MÉDIA E BAIXA NÃO SE ALIMENTAM COM CERVEJA, MAIS SIM COM FEIJÃO ARROZ E DÍVIDAS PARA PAGAR. NÃO PODEMOS DE JEITO NENHÚM VER A COVARDIA E O DESRESPEITO QUE O GOVERNO ESTÁ FAZENDO COM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E FICARMOS ACISTINDO COM OS BRAÇOS CRUZADOS .BATENDO PALMAS PARA MALUCOS DANÇAREM.

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  13. POLÍCIAL COM CONDUTA DE BANDIDO MERECE PENA DOBRADA,SIMPLES ASSIM! BANDIDO É BANDIDO E POLÍCIAL É POLÍCIAL! SERÁ QUE É NECESSÁRIO DESENHAR? SE LIGA POLÍCIAL,VOCÊ NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DO TRÁFICO DE DROGAS TROCANDO TIROS COM BANDIDO NAS COMUNIDADES,CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO NA LINHA DE TIRO O CIDADÃO BEM! SERÁ QUE VALEU APENA EXECUTAR AQUELES DOIS MELIANTES COM O CORPO DA MARIA EDUARDA AO FUNDO? O GOVERNO ESTÁ CAGANDO PARA A VIDA DA POPULAÇÃO. SENHOR INCEFALO DAS 10:13 QUE FALOU DA MENINA MARIA EDUARDA COM UM AR DE DEBOCHE,SE COLOCAR NO LUGAR DA FAMÍLIA DELA,SERÁ QUE VOCÊ IRIA DEFECAR DA MESMA FORMA? ESSE É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DOS SERES HUMANOS,NÃO SE COLOCAR NO LUGAR DOS OUTROS ANTES DE FALAR UM MONTE DE ASNEIRA.

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  14. POLÍCIAL COM CONDUTA DE BANDIDO MERECE PENA DOBRADA,SIMPLES ASSIM! BANDIDO É BANDIDO E POLÍCIAL É POLÍCIAL! SERÁ QUE É NECESSÁRIO DESENHAR? SE LIGA POLÍCIAL,VOCÊ NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DO TRÁFICO DE DROGAS TROCANDO TIROS COM BANDIDO NAS COMUNIDADES,CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO NA LINHA DE TIRO O CIDADÃO BEM! SERÁ QUE VALEU APENA EXECUTAR AQUELES DOIS MELIANTES COM O CORPO DA MARIA EDUARDA AO FUNDO? O GOVERNO ESTÁ CAGANDO PARA A VIDA DA POPULAÇÃO. SENHOR INCEFALO DAS 10:13 QUE FALOU DA MENINA MARIA EDUARDA COM UM AR DE DEBOCHE,SE COLOCAR NO LUGAR DA FAMÍLIA DELA,SERÁ QUE VOCÊ IRIA DEFECAR DA MESMA FORMA? ESSE É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DOS SERES HUMANOS,NÃO SE COLOCAR NO LUGAR DOS OUTROS ANTES DE FALAR UM MONTE DE ASNEIRA.

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  15. JULGAR QUE POLICIAIS E BOMBEIROS ,FAZEREM GREVE É CRIME. É FACIL QUERO VER É COLOCAR TODOS CORRUPTOS NA CADEIA COM PERDA DOS DIREITOS POLITICOS E ILEGIBILIDADE POLITICA POR 30 ANOS,,COLOCAR PISO PROFISSIONAL DE RS 7,000,00 PARA POLICIAIS,BOMBEIROS E PROFESSORES,PAGAR EM DIA NOSSOS VENCIMENTOS E 13, BEM COMO REDUZIR SALARIO DOS POLITICOS PARA RS 35,000,00 PRESIDENTE ,RS 25,000,00 GOV, 20,000,00 DEPUTADOS, RS 15,000,00 PREFEITOS RS 10,000,00 E RS 6,000.00 VEREADORES . PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO.,SEJAM JUSTOS PAGUEM A SEGURANÇA PÚBLICA E PROFESSORES DECENTEMENTE PARA QUE VIVAM DIGNAMENTE, ESCRAVIDÃO JÁ FOI ABOLIDA,.A INJUSTIÇA QUE GERA GREVE,,ONDE HÁ JUSTIÇA E RESPEITO A QUEM TRABALHA, NÃO EXSITIRÁ GREVE,

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  16. DIREITOS DOS BOMBEIROS MILITARES DENTRO DO ESTATUTO.ARTIGO 51,POR OCASIÃO DA SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE. TANTAS QUOTAS SÓ SOLDO REFERENTE AO TEMPO DE.SERVIÇO. QUANTOS FOREM OS ANOS DE SERVIÇO COMPUTAVEIS PARA A REFORMA.DEVERES E TAMBÉM DIREITOS PRINCIPALMENTE.AS VÁRIAS ASSOCIAÇÕES PODEM PASSAR TODOS OS DIREITOS A TODOS SENDO OU NÃO ASSOCIADO.

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  17. DIREITOS DOS BOMBEIROS MILITARES DENTRO DO ESTATUTO.ARTIGO 51,POR OCASIÃO DA SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE. TANTAS QUOTAS DO SOLDO REFERENTE AO TEMPO DE SERVIÇO. QUANTOS FOREM OS ANOS DE SERVIÇO COMPUTAVEIS PARA A REFORMA.DEVERES E TAMBÉM DIREITOS PRINCIPALMENTE.AS VÁRIAS ASSOCIAÇÕES PODEM PASSAR TODOS OS DIREITOS A TODOS SENDO OU NÃO ASSOCIADO.

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  18. DIREITOS DOS BOMBEIROS MILITARES DENTRO DO ESTATUTO.ARTIGO 51,POR OCASIÃO DA SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE. TANTAS QUOTAS DO SOLDO REFERENTE AO TEMPO DE SERVIÇO. QUANTOS FOREM OS ANOS DE SERVIÇO COMPUTAVEIS PARA A REFORMA.DEVERES E TAMBÉM DIREITOS PRINCIPALMENTE.AS VÁRIAS ASSOCIAÇÕES PODEM PASSAR TODOS OS DIREITOS A TODOS SENDO OU NÃO ASSOCIADO.

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  19. POLÍCIAL COM CONDUTA DE BANDIDO MERECE PENA DOBRADA,SIMPLES ASSIM! BANDIDO É BANDIDO E POLÍCIAL É POLÍCIAL! SERÁ QUE É NECESSÁRIO DESENHAR? SE LIGA POLÍCIAL,VOCÊ NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DO TRÁFICO DE DROGAS TROCANDO TIROS COM BANDIDO NAS COMUNIDADES,CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO NA LINHA DE TIRO O CIDADÃO BEM! SERÁ QUE VALEU APENA EXECUTAR AQUELES DOIS MELIANTES COM O CORPO DA MARIA EDUARDA AO FUNDO? O GOVERNO ESTÁ CAGANDO PARA A VIDA DA POPULAÇÃO. SENHOR INCEFALO DAS 10:13 QUE FALOU DA MENINA MARIA EDUARDA COM UM AR DE DEBOCHE,SE COLOCAR NO LUGAR DA FAMÍLIA DELA,SERÁ QUE VOCÊ IRIA DEFECAR DA MESMA FORMA? ESSE É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DOS SERES HUMANOS,NÃO SE COLOCAR NO LUGAR DOS OUTROS ANTES DE FALAR UM MONTE DE ASNEIRA.

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  20. POLÍCIAL COM CONDUTA DE BANDIDO MERECE PENA DOBRADA,SIMPLES ASSIM! BANDIDO É BANDIDO E POLÍCIAL É POLÍCIAL! SERÁ QUE É NECESSÁRIO DESENHAR? SE LIGA POLÍCIAL,VOCÊ NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DO TRÁFICO DE DROGAS TROCANDO TIROS COM BANDIDO NAS COMUNIDADES,CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO NA LINHA DE TIRO O CIDADÃO BEM! SERÁ QUE VALEU APENA EXECUTAR AQUELES DOIS MELIANTES COM O CORPO DA MARIA EDUARDA AO FUNDO? O GOVERNO ESTÁ CAGANDO PARA A VIDA DA POPULAÇÃO. SENHOR INCEFALO DAS 10:13 QUE FALOU DA MENINA MARIA EDUARDA COM UM AR DE DEBOCHE,SE COLOCAR NO LUGAR DA FAMÍLIA DELA,SERÁ QUE VOCÊ IRIA DEFECAR DA MESMA FORMA? ESSE É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DOS SERES HUMANOS,NÃO SE COLOCAR NO LUGAR DOS OUTROS ANTES DE FALAR UM MONTE DE ASNEIRA.

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  21. Pelo visto todo bombeiro age como bombeiro, nunca como policial, muito menos "policial marginal"...

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  22. Fui muito bem atentido pela associação. Recomendo!

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